Notícia

CARREIRA JURÍDICA NACIONAL

Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para o 4º Enac

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:34

DIREITO DO TRABALHO

TST restabelece insalubridade em grau máximo para auxiliar que limpava banheiros de instituição de ensino

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:32

DIREITO AGRÁRIO

Justiça de MS suspende cobrança e proíbe negativação de produtora que teve alongamento de dívida rural negado pelo banco

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:29

LIBERDADE DE IMPRENSA

Justiça de SP nega liminar que pedia remoção de matérias e proibição de novas publicações sobre cantor

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:25

GARANTIA DE DEFESA

TRT-MG anula sentença após testemunhas serem impedidas de depor de dentro de veículos

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:00

COMBATE AO DESMATAMENTO

Operação Mata Atlântica em Pé autua desmatamento e aplica multas na Paraíba

Redação Lawletter • 31/08/2026 13:00

JUSTIÇA E VIOLÊNCIA

MPMG denuncia sargento pelo feminicídio de capitã da PMMG em Belo Horizonte

Redação Lawletter • 31/08/2026 12:14

Direito dos seguros

Seguro de transporte: o pagamento do sinistro não garante ressarcimento integral à seguradora

Redação Lawletter • 31/08/2026 11:12

PAUTA DO PLENÁRIO

Supremo Tribunal Federal define calendário de julgamentos para setembro

Redação Lawletter • 30/08/2026 09:18

SEGURANÇA E EXECUÇÃO

MPMG transfere 24 detentos de unidades Apac em Minas Gerais após Operação Salvaguarda

Redação Lawletter • 30/08/2026 09:17

GARANTIA DA DEMOCRACIA

TRE-SP define locais para auditoria das urnas eletrônicas nas Eleições 2026

Redação Lawletter • 30/08/2026 09:15

Além do direito

Contratos precisarão prever novos riscos da reforma tributária, diz Eduardo Weyll

Redação Lawletter • 28/08/2026 18:57