Notícia

Conselhos profissionais

“Muitos profissionais estão sendo vítimas do próprio conselho”: até onde vai o poder regulatório dos conselhos de classe

Isabella Cardoso • 02/09/2026 08:00

ÉTICA NA MAGISTRATURA

CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargador do TJBA por decisão em plantão

Redação Lawletter • 01/09/2026 19:35

ACESSO E INCLUSÃO

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará automatiza atermações com Inteligência Artificial

Redação Lawletter • 01/09/2026 19:34

SEGURANÇA PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

STF restringe porte de armas na Polícia Científica do Espírito Santo

Redação Lawletter • 01/09/2026 19:34

CONCURSO PÚBLICO OBRIGATÓRIO

Justiça determina que Santa Luzia publique edital de concurso em 30 dias

Redação Lawletter • 01/09/2026 19:33

INCLUSÃO NO JUDICIÁRIO

TRF6 amplia reserva de vagas para pessoas com deficiência em novos concursos

Redação Lawletter • 01/09/2026 19:33

VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS

Justiça proíbe Torcida Jovem e Torcida Fúria Independente do Botafogo

Redação Lawletter • 01/09/2026 19:33

FISCALIZAÇÃO DO ERÁRIO

Juízo suspende contrato de R$ 168 mil da Câmara Municipal de Corguinho

Redação Lawletter • 01/09/2026 10:03

REPARAÇÃO AO CONSUMIDOR

Justiça obriga operadora a depositar R$ 641 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor após ação do MPMS

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:37

JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE

TJSP condena Estado e clube a indenizar torcedor por lesão ocular

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:36

CRIME AMBIENTAL ORGANIZADO

Justiça Federal em Roraima aceita denúncia contra esquema de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:35

COMBATE AO CRIME

Polícia Civil deflagra operação contra atletas do Vasco e Vila Nova

Redação Lawletter • 31/08/2026 14:34