Notícia

Direito de saúde

Tratamentos fora do rol da ANS podem ser cobertos por planos de saúde: entenda quando

Isabella Cardoso • 03/09/2026 18:55

gestão jurídica

A nova vantagem competitiva dos escritórios está nos bastidores

Redação Lawletter • 03/09/2026 15:56

DataCertify

Justiça Eleitoral usa prova digital coletada pela DataCertify para mandar identificar perfil anônimo

Redação Lawletter • 03/09/2026 15:03 💼 Patrocinado

ADVOCACIA PÚBLICA

Não há previsão de concurso para a PGE-SP, diz procuradora-geral Inês Coimbra

Redação Lawletter • 03/09/2026 14:32

PROTEÇÃO ORÇAMENTÁRIA DF

Celina Leão aciona o STF contra norma que ameaça o repasse do FCDF

Redação Lawletter • 03/09/2026 14:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

TRF-6 isenta empresa de consultoria de registro no Conselho de Administração

Redação Lawletter • 03/09/2026 13:57

EQUILÍBRIO REMUNERATÓRIO PÚBLICO

STF veda vinculação salarial entre policiais civis e delegados no Pará

Redação Lawletter • 03/09/2026 13:00

CRIMES AMBIENTAIS E FINANCEIROS

Operação Gaiola de Ouro combate comércio ilegal de animais em Santa Catarina

Redação Lawletter • 03/09/2026 12:30

Lei Maria da Penha

Feminicídio no Paraná evidencia como a violência psicológica ainda é subestimada

Redação Lawletter • 03/09/2026 12:27

CRIMES CONTRA NATUREZA

Ministério Público denuncia empresário por danos ambientais no Rio Coaçu

Redação Lawletter • 03/09/2026 12:11

carreira jurídica

O Círculo Jurídico e a retomada do estudo das fontes do pensamento jurídico

Redação Lawletter • 03/09/2026 11:43 💼 Patrocinado

DECISÃO TRIBUTÁRIA DEFINITIVA

STF define que PIS/Cofins não incidem sobre reservas técnicas de seguradoras

Redação Lawletter • 03/09/2026 11:41