Notícia

DIREITO DO CONSUMIDOR

Empresa que prometeu oferta "vitalícia" é condenada a manter acesso após decisão judicial

Redação Lawletter • 05/09/2026 19:53

DIREITOS E DIGNIDADE

Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

Redação Lawletter • 05/09/2026 19:50

VIOLÊNCIA E JUSTIÇA

Tribunal do Júri de Ceilândia condena Mulher a mais de 20 anos por homicídio

Redação Lawletter • 05/09/2026 12:00

REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Governo sanciona leis para fortalecer Justiça Federal, MPU e DPU

Redação Lawletter • 05/09/2026 10:00

REGULAÇÃO DA AYAHUASCA

MPF recomenda revisão nas regras de uso da ayahuasca no Brasil

Redação Lawletter • 05/09/2026 08:47

PROTEÇÃO AO VOTO

MPMG, MPT-MG e Procuradoria Regional Eleitoral combatem assédio eleitoral em Minas Gerais

Redação Lawletter • 05/09/2026 06:45

JUSTIÇA E REPARAÇÃO

TRF6 condena Samarco e ex-gerentes pelo rompimento da barragem em Mariana

Redação Lawletter • 04/09/2026 18:55

DIREITO DO CONSUMIDOR

Vendedor deve ser indenizado por extravio de mercadoria no MercadoLivre

Redação Lawletter • 04/09/2026 18:50

DEMOCRACIA COM ACESSIBILIDADE

TRE-RJ disponibiliza transporte gratuito para eleitores com mobilidade reduzida

Redação Lawletter • 04/09/2026 18:41

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

TSE mantém condenação de vereador por violência contra Angélica Bittencourt em Camaçari

Redação Lawletter • 04/09/2026 18:41

INTEGRIDADE DO JUDICIÁRIO

Edson Fachin determina esclarecimentos de ministros, PGR e Polícia Federal sobre investigações

Redação Lawletter • 04/09/2026 18:38

DECISÃO SOBRE ELEGIBILIDADE

TRE-DF indefere a candidatura de José Roberto Arruda ao Governo

Redação Lawletter • 04/09/2026 18:37