Notícia

GESTÃO FINANCEIRA ESTATAL

STF invalida norma de Santa Catarina sobre repasses mensais de recursos da saúde

Redação Lawletter • 08/09/2026 16:19

INSTABILIDADE NA SEGURANÇA

William Marcel Murad defende autonomia da PF após afastamento de Andrei Rodrigues

Redação Lawletter • 08/09/2026 16:15

ACORDO COM FISCO

Lei Complementar 236 moderniza cobrança de impostos e limita multas

Redação Lawletter • 08/09/2026 15:37

AGILIDADE NO ATENDIMENTO

Presidência do Congresso promulga lei para reduzir filas do INSS

Redação Lawletter • 08/09/2026 15:33

INTEGRIDADE NA GESTÃO

TJMG condena ex-prefeito de Guapé por fraude e desvio de bens públicos

Redação Lawletter • 08/09/2026 15:29

EQUIDADE NA DISPUTA

Partidos encerram hoje repasse de verba eleitoral para mulheres, pessoas negras e indígenas

Redação Lawletter • 08/09/2026 12:32

COMBATE À CORRUPÇÃO

Justiça condena policial civil e empresário por extorsão em Maracanaú

Redação Lawletter • 08/09/2026 12:24

SAÚDE E DIREITOS

MPF recomenda fim de exigência documental para indígenas de recente contato no Acre

Redação Lawletter • 08/09/2026 12:16

INELEGIBILIDADE E DIGNIDADE

MP Eleitoral pede indeferimento de candidatura por violência de gênero

Redação Lawletter • 07/09/2026 18:40

DIREITO TRIBUTÁRIO

Justiça Federal em Santa Catarina concede segurança e afasta o adicional de 10% na presunção do lucro presumido

Redação Lawletter • 07/09/2026 18:08

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Decon do MPCE multa Bradesco e Itaú em R$ 1,7 milhão por práticas abusivas

Redação Lawletter • 07/09/2026 16:53

INTEGRIDADE DO PLEITO

Meta entrega ao TSE estratégia contra desinformação para as Eleições 2026

Redação Lawletter • 07/09/2026 16:36