TRE-RJ oferece transporte gratuito para eleitores com mobilidade reduz
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DEMOCRACIA COM ACESSIBILIDADE

TRE-RJ disponibiliza transporte gratuito para eleitores com mobilidade reduzida

O projeto-piloto do TRE-RJ garante o deslocamento de eleitores em três localidades. A solicitação pode ser feita entre 04/09/2026 e 14/09/2026.

Por Redação LawLetter 04/09/2026 18:41
Eleitores na Central do Brasil durante coleta biométrica organizada pelo TRE-RJ.
O TRE-RJ reforça o compromisso com a acessibilidade no processo eleitoral de 2026.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) assegurará transporte gratuito e adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três regiões do estado, medida confirmada nesta sexta-feira, 04/09/2026. A iniciativa, parte do programa Seu Voto Importa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa remover barreiras físicas que impedem o pleno exercício da cidadania, garantindo que o direito ao voto seja acessível a todos, independentemente de limitações motoras.

O projeto contemplará o Complexo da Maré, na zona norte do Rio, além dos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no noroeste Fluminense. A medida é definitiva para esta eleição, embora a efetivação do transporte dependa de análise técnica da Justiça Eleitoral sobre a demanda e a capacidade logística.

A solicitação para o benefício deve ser realizada pelo eleitor ou seu representante legal por meio de formulário online disponível a partir desta sexta-feira, 04/09/2026, com encerramento do prazo em 14 de setembro de 2026. A autodeclaração da condição de deficiência ou mobilidade reduzida será suficiente, dispensando a necessidade de laudo médico. Em Itaocara e São Pedro da Aldeia, o atendimento cobrirá toda a área municipal, enquanto na Maré o serviço focará em pontos específicos de embarque destinados a três locais de votação em Bonsucesso.

A Justiça Eleitoral avaliará cada pedido considerando a distância, o grau de dificuldade de locomoção e a oferta de veículos, comunicando a decisão até 48 horas antes da votação. Em caso de eventual segundo turno, será obrigatória a formulação de uma nova solicitação. Independentemente desta iniciativa específica, o TRE-RJ reforça que, nos dias de pleito, todo o eleitorado contará com a gratuidade no transporte público coletivo, incluindo ônibus, metrô, trens, barcas e VLT.

Redação LawLetter
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Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

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