Consumidores processam Starbucks por propaganda enganosa
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DIREITO DO CONSUMIDOR

Consumidores processam Starbucks nos EUA por bebidas anunciadas como sem açúcar

Ação coletiva aponta que produtos contêm lactose e alegam que empresa falhou ao omitir advertências obrigatórias sobre controle calórico

Por Redação Lawletter 05/10/2026 15:07
Cafeteria da Starbucks em Pequim
Créditos da foto: s2-g1.glbimg.com

A rede Starbucks foi alvo de uma ação coletiva ajuizada em um tribunal federal de Seattle, nos Estados Unidos, na sexta-feira (2). Consumidores acusam a empresa de realizar propaganda enganosa ao rotular oito bebidas proteicas como "sem açúcar", desconsiderando a presença de lactose, um tipo de açúcar naturalmente encontrado no leite.

De acordo com os autores da ação, as bebidas, comercializadas nos tamanhos de 20 ou 24 onças (conhecidos como Venti), contêm entre 13 e 21 gramas de açúcar. A petição sustenta que a legislação federal proíbe o uso da alegação "sem açúcar" para produtos que contenham mais de 0,5 grama de açúcar por porção de 12 onças (aproximadamente 355 ml).

Os demandantes argumentam que a Starbucks tenta capitalizar sobre o interesse crescente de consumidores norte-americanos na redução do consumo de açúcar. Além disso, a denúncia aponta a ausência de advertências exigidas por normas federais, que deveriam informar que as bebidas proteicas não são classificadas como alimentos de baixa caloria e não possuem finalidade de controle de peso.

A ação engloba oito produtos lançados em setembro de 2025 como parte da atualização de cardápio denominada "Back to Starbucks": as versões quente e gelada do Vanilla Protein Latte sem açúcar, Caramel Protein Latte sem açúcar, Vanilla Protein Matcha sem açúcar e Caramel Protein Matcha sem açúcar. No site oficial, a empresa descreve os itens como "ricas em proteínas" e "sem adição de açúcar", com valor calórico entre 270 e 340 calorias para o tamanho Venti.

O processo pede o pagamento de indenização por valores não especificados, fundamentando o pedido em alegações de propaganda enganosa e violação de leis estaduais de proteção ao consumidor. A Starbucks, sediada em Seattle, não se manifestou publicamente sobre o caso até a última segunda-feira (5). A defesa dos consumidores também não respondeu a pedidos de comentários.

Redação Lawletter
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Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

Fonte / Créditos

Fonte: G1, "Starbucks é processada nos EUA por bebidas anunciadas como 'sem açúcar'", publicada em 05/10/2026.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/10/05/starbucks-e-processada-nos-eua-por-bebidas-anunciadas-como-sem-acucar.ghtml

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