Notícia

DIREITO PENAL

PGR manifesta-se favoravelmente à retomada de visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Redação Lawletter • 07/10/2026 11:56

revolução TRIBUTÁRIA

Desconto na venda nem sempre reduz a base de IBS e CBS

Redação Lawletter • 07/10/2026 11:54

revolução TRIBUTÁRIA

Antecipar ou adiar compra de máquinas exige simulação, diz Sandro Armando

Redação Lawletter • 07/10/2026 11:46

revolução TRIBUTÁRIA

Produtor rural deve comparar créditos e custos antes de escolher regime de IBS e CBS

Redação Lawletter • 07/10/2026 11:40

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil do DF desarticula grupo que vendia kits para o golpe do falso parente

Redação Lawletter • 07/10/2026 11:19

DOENÇA OCUPACIONAL

Costureira obtém indenização e pensão por agravamento de doença na coluna pelo trabalho

Redação Lawletter • 07/10/2026 11:01

SEGURANÇA PÚBLICA

PF e MPRJ deflagram operação contra policiais investigados por vender armas ao Terceiro Comando Puro

Redação Lawletter • 07/10/2026 10:25

MINISTÉRIO PÚBLICO

Claudia Braga Tomelin é eleita para a chefia do MPDFT

Redação Lawletter • 07/10/2026 10:18

DIREITO PENAL

MPF denuncia 35 pessoas por fraude de R$ 86 milhões contra o INSS em Minas Gerais

Redação Lawletter • 07/10/2026 09:38

DIREITO ELEITORAL

TSE cassa registro de candidatura de Francisca Aurelina de Medeiros

Redação Lawletter • 07/10/2026 09:36

DIREITO AMBIENTAL

Instituições de Justiça definem entidades pré-selecionadas para o Programa para Mulheres no Acordo do Rio Doce

Redação Lawletter • 07/10/2026 08:07

TECNOLOGIA

CNJ lança ferramenta para cálculo de precatórios e RPVs

Redação Lawletter • 07/10/2026 07:23