Fiscalização apreende mais de 1 milhão de litros de diesel sem nota fiscal no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) identificou mais de 1 milhão de litros de óleo diesel sem documentação fiscal durante a Operação Fronteira Segura, realizada no oeste do Pará. A carga estava sendo transportada em uma balsa que navegava pelo rio Amazonas e foi interceptada em Óbidos.

A operação, conduzida em parceria com a Receita Federal, ocorreu entre os dias 6 e 8 de novembro e focou na fiscalização de embarcações nos portos de Óbidos e Juruti. Segundo a Sefa, a balsa partiu de Barcarena com destino a Santarém, declarando originalmente o transporte de pouco mais de 2,8 milhões de litros de combustível e lubrificantes. Entretanto, a vistoria revelou dois compartimentos adicionais contendo 1.063.185 litros de diesel sem comprovação fiscal, volume avaliado em R$ 5,4 milhões.

Além da carga irregular, a fiscalização constatou que a empresa transportadora, sediada no Amazonas, não recolheu ao estado do Pará o ICMS referente ao serviço de transporte. Como resultado, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que, somados, totalizam R$ 2.470.157,25 em impostos e multas.

Ao longo da operação, 36 embarcações foram fiscalizadas, resultando na emissão de nove Termos de Apreensão e Depósito, com valores que atingem R$ 158.561,98 em penalidades tributárias. Entre as irregularidades mais frequentes identificadas pelos fiscais estão a ausência da emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para o transporte aquaviário e o não recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS.

Em ações complementares ocorridas em 9 de novembro, a Sefa autuou outras cargas. Nas proximidades de Óbidos, uma embarcação que transportava cerca de 2,8 mil metros cúbicos de madeira de Juruti para Moju foi autuada em R$ 129.552,81 por falta de documento fiscal obrigatório. Na ocasião, um contrato de arrendamento apresentado pelo transportador foi desconsiderado pela fiscalização, que entendeu tratar-se de uma manobra para evitar o pagamento do imposto.

Ainda na mesma data, próximo a Santarém, fiscais apreenderam 870 metros cúbicos de calcário agrícola que seguia de Itaituba para Boa Vista, em Roraima. A irregularidade na emissão do CT-e aquaviário gerou um auto de infração de R$ 39.841,27.