TRE-RJ abre investigações contra chapas de Eduardo Paes e Douglas Ruas

O Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a abertura de duas investigações para apurar supostas irregularidades nas eleições para o governo estadual. As decisões foram proferidas pelo desembargador eleitoral Fernando Cerqueira Chagas e atingem as chapas de Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL).

Em uma das frentes, o PL acusa Eduardo Paes e Eduardo Cavaliere de uso da estrutura da Prefeitura do Rio para beneficiar o candidato do PSD. A denúncia aponta o suposto constrangimento de servidores públicos e profissionais da educação, que teriam sido pressionados a participar de atividades eleitorais, inclusive com a utilização de listas de presença sob ameaça de represálias. Ao aceitar a abertura da investigação, o TRE-RJ destacou que cabe ao partido comprovar a conexão entre os fatos narrados e a participação direta dos investigados nas ações apontadas. Em nota, a Prefeitura do Rio negou qualquer forma de assédio eleitoral e afirmou que o órgão mantém orientações rígidas para garantir o cumprimento da legislação por parte dos agentes públicos.

Simultaneamente, o TRE-RJ analisa uma ação movida por Eduardo Paes contra Douglas Ruas e Fernanda Louback. O candidato do PSD alega fraude eleitoral e compra de votos, baseando-se na circulação de panfletos encontrados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no dia 4 de outubro. Segundo a denúncia, os materiais exibiam a foto de Eduardo Paes, mas apresentavam o número da candidatura de seu adversário.

Neste caso, o TRE-RJ indeferiu o pedido de busca e apreensão na gráfica situada em Niterói. Em substituição, o tribunal determinou que o estabelecimento apresente, no prazo de dois dias, documentação detalhada da campanha, incluindo notas fiscais, orçamentos, registros de entrega e sobras de materiais impressos.

Douglas Ruas, que foi eleito no primeiro turno, declarou em encontro com empresários em Copacabana, nesta terça-feira (10), que não integra a ação e considera o processo eleitoral encerrado. Eduardo Paes e Eduardo Cavaliere não se manifestaram sobre as decisões. Adicionalmente, o PSD ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, buscando o restabelecimento do segundo turno do pleito, originalmente previsto para 25 de outubro.