Advocacia pública
Em meio à crise no governo, Jorge Messias cancela participação em evento sobre o futuro da AGU
Chefe da AGU comunicou a desistência à organização da Lawletter; nesta quarta-feira, também contestou relato sobre atrito com o diretor da Polícia Federal.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, cancelou sua participação no evento online “O Futuro da AGU”, realizado pela Lawletter, pela Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) e pelo Revisão Ensino Jurídico. Em mensagem encaminhada à organização, ele informou que não participaria mais.
Messias faria parte de uma programação voltada ao futuro das carreiras na Advocacia-Geral da União e às mudanças na atuação da advocacia pública. Ele participaria do debate “Consensualidade e Advocacia Pública”, ao lado de Renério Castro, procurador do Estado de Mato Grosso e professor de Direito Administrativo e Financeiro. A conversa teria como tema a atuação da advocacia pública na construção de soluções consensuais.
Sua participação integraria um ciclo de três encontros online e gratuitos. A programação anunciada também incluía discussões sobre o novo Exame Nacional da Advocacia Pública (ENAP), as perspectivas do concurso da AGU e as quatro carreiras da advocacia pública federal.
Nesta quarta-feira (23), uma reportagem da jornalista Marcela Mattos, do UOL, relatou uma discussão entre Messias e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a apuração, o encontro ocorreu em 4 de setembro, no Palácio do Planalto, e Messias questionou se seu telefone estaria sendo monitorado pela PF. Andrei negou a existência de monitoramento.
O relato situa o atrito nas divergências sobre a condução das investigações do Banco Master. A PF havia solicitado que a AGU contestasse decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A resistência da Advocacia-Geral da União a apresentar esses questionamentos passou a integrar o conflito entre os dois órgãos.
Em nota divulgada em 4 de setembro, antes da publicação da reportagem sobre a discussão, a AGU afirmou que não tinha competência constitucional ou legal para atuar nos termos solicitados pela PF. O órgão negou inércia, defendeu que sua posição se baseava em critérios técnicos e jurídicos e informou que Messias buscou diálogo com Mendonça e com o presidente do STF, Edson Fachin.
A reportagem foi discutida no programa Pulso Político, do Canal UOL. Durante a transmissão desta quarta-feira, Messias enviou uma mensagem à apresentadora Daniela Lima, que leu a manifestação ao vivo. O chefe da AGU afirmou que as informações publicadas não eram precisas e declarou respeito e admiração pessoal por Andrei Rodrigues.
“Divergências são naturais, evidentemente, mas nada se sobrepõe ao respeito e à consideração que mantenho por ele”, escreveu, conforme a leitura feita pela apresentadora. Na mensagem, afirmou que esse respeito abrangia as relações pessoais e institucionais.
Daniela Lima e Marcela Mattos reafirmaram a apuração após apresentar a manifestação. Na mesma transmissão, o colunista Alexandre Borges avaliou que Messias falhou politicamente ao tentar manter uma posição intermediária na crise do STF. Para o comentarista, essa postura poderia levar ao isolamento do chefe da AGU.
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