Editora Foco lança livro sobre responsabilidade jurídica no uso de IA na medicina

A Editora Foco lança "Inteligência Artificial na Medicina: A Máquina que Opina, o Médico que Responde", de José Marco Tayah. Em comentários à Resolução CFM nº 2.454/2026, que regula o uso da inteligência artificial na prática médica, a obra examina a responsabilidade civil, penal e ética que decorre da adoção dessas ferramentas e sustenta que a tecnologia, em vez de reduzir, eleva o dever de diligência do profissional.

O tema

O livro parte de um momento específico: foi produzido durante a vacância da Resolução CFM nº 2.454/2026, período em que a norma já estava publicada, mas ainda não havia entrado em vigor. Esse recorte permite ao autor analisar cada dispositivo da regulamentação e antecipar seus reflexos na atividade clínica, na responsabilidade profissional, na proteção de dados e na judicialização da saúde. A obra percorre os fundamentos e os antecedentes da nova norma e discute como o uso de sistemas inteligentes se relaciona com a autonomia técnica do médico e com os limites de atuação da própria tecnologia.

A proposta da obra

O eixo central é a ideia de que a incorporação da inteligência artificial não afasta a responsabilidade de quem decide. Para organizar essa análise, o autor propõe o chamado teste da diligência algorítmica, um parâmetro para avaliar a conduta médica diante do apoio de sistemas automatizados. A tese que dá título ao trabalho resume a lógica adotada: a máquina opina, mas quem responde é o médico. No prefácio, José Hiran Gallo destaca que a obra oferece "uma análise construída com rigor metodológico e honestidade intelectual, sem recorrer a conclusões apressadas ou a interpretações desvinculadas da realidade normativa", e que reconhece os limites impostos pela ausência de precedentes específicos sobre o tema.

Voltada a juristas, médicos e gestores de saúde, além de magistrados, advogados, pesquisadores e estudantes, a obra se propõe a aproximar Medicina e Direito em um campo ainda em construção, no qual a regulamentação começa a ganhar contornos e a jurisprudência ainda está por se formar.