DIREITO DA SAÚDE
Justiça limita reajustes de plano da SulAmérica ao identificar indícios de “falso coletivo”
Redação Lawletter
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16/10/2026 11:36
O que você procura?
Redação Lawletter
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16/10/2026 11:36
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Congresso Nacional promulga emenda que estabelece aposentadoria especial para agentes de saúde
Redação Lawletter
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16/10/2026 11:33
DIREITO PENAL
Justiça Federal mantém prisão de Marcus Amim após audiência de custódia
Redação Lawletter
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16/10/2026 11:31
DIREITO ADMINISTRATIVO
Plataformas de apostas operam com domínios internacionais após prazo de proibição
Redação Lawletter
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16/10/2026 11:25
Direito da Saúde
Reembolso ou indenização? O ressarcimento integral após a negativa do plano de saúde
Marcos Oliveira
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16/10/2026 11:18
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPSP solicita plano de contingência à Prefeitura de São Paulo após chuvas
Redação Lawletter
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16/10/2026 11:13
DIREITO ADMINISTRATIVO
Anvisa autoriza comercialização de produtos da Ypê fabricados a partir de novembro de 2025
Redação Lawletter
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16/10/2026 11:13
DIREITO TRIBUTÁRIO
Senado aprova novo teto de faturamento do MEI e perdão de dívidas com a União
Redação Lawletter
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16/10/2026 11:01
Direito Administrativo
Pessoas com deficiência nas Polícias Militares: o concurso da PMRN e uma controvérsia que chegou ao STF
Ricardo Fernandes
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16/10/2026 10:55
Direito da Saúde
Em trabalho de parto e o plano negou por carência: e agora?
Janayna Ferreira Almeida
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16/10/2026 10:47
DIREITO DO TRABALHO
Congresso Nacional promulga fim da escala 6x1 enquanto mercado monitora dados do IBC-Br
Redação Lawletter
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16/10/2026 10:46
Direito das Sucessões
Os novos rumos do direito real de habitação: requisitos, controvérsias e a relativização na jurisprudência do STJ
Jaylton Lopes Júnior
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16/10/2026 10:35