ELEIÇÕES
PF investiga deputado e blogueira por destruição de material eleitoral na UFRR
Redação Lawletter
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21/10/2026 16:38
O que você procura?
Redação Lawletter
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21/10/2026 16:38
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prefeitura de São Paulo multa Enel em R$ 11,4 milhões por falhas no fornecimento de energia
Redação Lawletter
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21/10/2026 16:29
DIREITO ELEITORAL
Especialistas da ONU questionam atuação da Meta nas eleições brasileiras
Redação Lawletter
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21/10/2026 16:00
DIREITO ELEITORAL
TRE-DF suspende propaganda de Celina Leão contra Leandro Grass
Redação Lawletter
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21/10/2026 15:35
Direito Administrativo
Eliminação na prova objetiva de concurso público: quando um erro da banca pode mudar a classificação
Ricardo Fernandes
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21/10/2026 15:24
DIREITO PENAL
Justiça de SP mantém condenação de quatro pessoas por ligação com o PCC
Redação Lawletter
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21/10/2026 15:12
DIREITO AMBIENTAL
Central de resíduos em Alvorada responde por crimes ambientais na Justiça
Redação Lawletter
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21/10/2026 14:56
DIREITO ADMINISTRATIVO
Polícia Civil apreende equipamento após denúncia de câmera em banheiro de colégio cívico-militar no Paraná
Redação Lawletter
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21/10/2026 14:53
DIREITO ELEITORAL
Minas Gerais registra aumento de 54% nas denúncias de propaganda eleitoral irregular
Redação Lawletter
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21/10/2026 14:41
DIREITO PENAL
Justiça decreta prisão preventiva de advogado investigado por fraudes em ações judiciais no interior de SP
Redação Lawletter
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21/10/2026 14:36
DIREITO CIVIL
Todo advogado passa pelo registro de imóveis: o que saber antes de chegar lá
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo de Goiás lança operação contra crime organizado em Anápolis
Redação Lawletter
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21/10/2026 14:32