Órfãos do feminicídio: por que um direito evidente ainda precisa ser judicializado?
Ana Letícia Franco
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10/04/2026 15:38
O que você procura?
Ana Letícia Franco
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10/04/2026 15:38
OAB/SP Aponta DataCertify como Ferramenta de Preservação da Prova Digital no TED
O novo conceito de dia: Segundo o STJ, para o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar
Cristiano Jomar Costa Campidelli
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10/04/2026 11:31
Vídeo como prova no processo civil: como impugnar, como garantir que o juiz assista e o que não pode ser ignorado
Dr. Alexandre Nader
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10/04/2026 09:46
Cármen Lúcia marca eleição para nova presidência do TSE e antecipa transição para as eleições de 2026
Leonardo Amorim
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10/04/2026 08:00
Dino pede vista e suspende julgamento sobre eleições no Rio; placar é de 4 a 1 pelo pleito indireto
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10/04/2026 07:41
TRT-4 decide que dispensa por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais
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10/04/2026 07:31
STF vai reiniciar julgamento sobre critérios para concessão de Justiça gratuita
Leonardo Amorim
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10/04/2026 07:22
Restaurante terá de pagar R$ 50 mil a funcionária demitida por justa causa após denunciar assédio sexual
Leonardo Amorim
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10/04/2026 07:13
Execução penal e sigilo de dados: o que o STJ decidiu sobre celular apreendido em presídio
Você na Defensoria
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09/04/2026 17:30
Nova lei cria salário-paternidade, amplia deveres do pai e pode abrir disputa sobre dispensa discriminatória
Cibelle Ferreira
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09/04/2026 15:38
14 anos de prisão por um Pix de R$ 500: a proporcionalidade como limite que o STF esqueceu
Maria Consentino
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09/04/2026 13:12