A natureza jurídica do plano “falso coletivo” e a impertinência da prova pericial atuarial
Nayana Viana Dantas
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12/06/2026 17:32
O que você procura?
Nayana Viana Dantas
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12/06/2026 17:32
Sociedades médicas e distribuição de lucros: a bomba-relógio que a maioria dos médicos ignora
Davi de Paula
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12/06/2026 16:41
Definições importam: quando a linguagem muda, a aplicação da lei também muda
Cler Ribeiro
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12/06/2026 13:24
Relatório de análise comportamental é admitido como prova em processo de guarda nos Estados Unidos
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12/06/2026 13:09
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51% dos advogados já consideram a IA indispensável. Mas por que 28% deles estão enfrentando um colapso emocional?
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12/06/2026 12:47
Justiça de SP autoriza transferência de plano "falso coletivo" entre CNPJs da mesma família sem perda de carências
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12/06/2026 11:04
Ricardo Fernandes participa como examinador em banca de pós-graduação sobre arbitragem e usucapião no UNIPÊ
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12/06/2026 08:00
Advocacia ousada, mas sempre lícita
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11/06/2026 14:18
Lawletter reúne quatro tributaristas em encontro online sobre a reforma tributária
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11/06/2026 13:48
TST anula cláusula coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde
Redação LawLetter
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11/06/2026 13:00
STF suspende análise dos recursos das big techs sobre responsabilidade por conteúdo ilegal
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11/06/2026 12:41