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Direito Processual Civil

Da vara de família ao gabinete digital: a última oportunidade de acesso vitalício aos cursos e ferramentas de IA de Jaylton Lopes Jr

Jaylton Lopes Júnior • 03/11/2026 15:14

experiência do cliente

Nenhum escritório adota as cinco práticas básicas de experiência do cliente, aponta Radar Legal CX 2026

Redação Lawletter • 03/11/2026 14:26

Direito Administrativo

Licitações públicas como estratégia de crescimento e sobrevivência empresarial em tempos de crise econômica

Anna Bertaia • 03/11/2026 13:51

Direito da Saúde

Justiça impede Amil de cancelar plano de criança por eventual inadimplência da mãe

Redação Lawletter • 03/11/2026 12:15

DIREITO TRIBUTÁRIO

STF mantém adicional de ICMS sobre serviços de TV por assinatura em Mato Grosso do Sul

Redação Lawletter • 03/11/2026 12:07

DIREITO TRIBUTÁRIO

Primeira Seção do STJ nega créditos de PIS/Cofins sobre ICMS nas compras

Redação Lawletter • 03/11/2026 12:07

DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF3 afasta contribuições previdenciárias sobre faltas descontadas no aviso prévio trabalhado

Redação Lawletter • 03/11/2026 12:07

DIREITO DO TRABALHO

Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda. firma TAC com o MPT para combater assédio moral

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça condena Estado do Rio Grande do Norte por morte de recém-nascido em espera por UTI

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Luiz Fux destaca debates anteriores sobre apostas em abertura de audiência no STF

Redação Lawletter • 03/11/2026 12:07

DIREITO PENAL

MPSC deflagra Operação Crackers para apurar fraude em registros do BNMP

Redação Lawletter • 03/11/2026 12:07

DIREITO TECNOLÓGICO

Família processa OpenAI após morte de usuária que seguiu orientações do ChatGPT

Redação Lawletter • 03/11/2026 12:07