DIREITO ELEITORAL
TRE-PE homologa resultado geral das Eleições 2026
Redação Lawletter
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09/11/2026 19:30
O que você procura?
Redação Lawletter
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09/11/2026 19:30
CRIME ORGANIZADO
Justiça afasta sete autoridades por suspeita de influência de facção na política de Itapoá
Redação Lawletter
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09/11/2026 19:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo eleva alíquota do Imposto de Importação sobre pneus para 30%
Redação Lawletter
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09/11/2026 18:30
MERCADO DE CAPITAIS
CVM altera regras para agências de classificação de risco de crédito
Redação Lawletter
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09/11/2026 18:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prefeitura de São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi com Instituto Conhecer Brasil
Redação Lawletter
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09/11/2026 17:30
Direito Agrário
Art. 59 do DL 167/67: reinterpretação sob o Marco Legal das Garantias
Renata de Alencar Viola
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09/11/2026 17:14
Direito Empresarial
A estrutura societária correta tem derrubado autuações contra clínicas e médicos, e a reforma tributária torna essa revisão urgente
Kelly Viana
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09/11/2026 17:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPCE recomenda exoneração de servidor em Marco por conflito de interesses na atividade empresarial
Redação Lawletter
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09/11/2026 15:40
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça proíbe transferência de recursos do FIA para conta única do Estado de Minas Gerais
Redação Lawletter
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09/11/2026 15:40
CRIME ORGANIZADO
Seis pessoas ligadas ao Comando Vermelho são condenadas por crimes em Visconde do Rio Branco
Redação Lawletter
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09/11/2026 15:40
DIREITO TRIBUTÁRIO
Juiz limita retenção de Imposto de Renda sobre dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil
Redação Lawletter
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09/11/2026 15:40
DIREITO EMPRESARIAL
Projeto prevê que credores paguem o administrador judicial na recuperação simplificada
Cibelle Ferreira
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09/11/2026 15:22