ATIVA DAY 2026
Appy rebate crítica de que a Reforma prejudica serviços e cita experiência da China
Redação LawLetter
•
16/07/2026 17:56
O que você procura?
Redação LawLetter
•
16/07/2026 17:56
ATIVA DAY 2026
"Trocar o pneu com o carro andando": Pontalti resume o desafio da transição tributária para as empresas
Redação LawLetter
•
16/07/2026 17:26
ATIVA DAY 2026
Lawletter acompanha em Curitiba o AtIVA Day 2026 e os desafios práticos da Reforma Tributária
Redação LawLetter
•
16/07/2026 17:14
concursos públicos
Concurso Público: prazos diferentes para a mesma etapa eliminatória podem violar a isonomia entre os candidatos?
Ricardo Fernandes
•
16/07/2026 13:53
Reforma do Código Civil
Viúva sem herança: como a Reforma do Código Civil pode ampliar a desigualdade de gênero
Jacqueline Amorim
•
16/07/2026 13:46
Direito do Consumidor
Sony, fim da mídia física e a ilusão da propriedade digital
Camila Betanin
•
16/07/2026 13:09
Direito à Saúde
Entre o custo e a evidência: os limites da negativa de medicamentos pelos planos de saúde.
Aline Vasconcelos
•
16/07/2026 12:58
ACESSO À JUSTIÇA
Critérios para a Justiça gratuita avançam no Senado com STF e STJ ainda definindo a moldura da regra
Leonardo Amorim
•
16/07/2026 12:40
Direito do Consumidor
Desconto indevido no benefício do INSS: o que a lei permite e como contestar
Gutemberg Amorim
•
16/07/2026 11:10
RESIDÊNCIA MÉDICA
Auxílio-Moradia: Médicos Residentes
Lívio Lapa Carvalho Jung Batista
•
16/07/2026 10:48
DIREITO DO CONSUMIDOR
Bradesco Saúde terá que aplicar índices da ANS em plano empresarial com sete pessoas da mesma família
Redação LawLetter
•
16/07/2026 10:34
Direito Administrativo
Quando o médico pode recorrer ao Poder Judiciário contra o edital da prova de título de especialista? Os limites do controle judicial das certificações profissionais
Ricardo Fernandes
•
16/07/2026 10:10