EVENTO JURÍDICO
DIP precisa de previsibilidade judicial para baratear o crédito, diz o desembargador Ney Wiedemann Neto
Redação LawLetter
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18/07/2026 13:50
O que você procura?
Redação LawLetter
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18/07/2026 13:50
DIREITO DE FAMÍLIA
Do acompanhante ao alojamento conjunto: o que a lei já exige de uma maternidade
Cibelle Ferreira
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17/07/2026 21:28
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça anula reajustes de 34,9% e 29,9% em plano coletivo e manda aplicar índices da ANS
Redação LawLetter
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17/07/2026 16:52
DIREITO PENAL ECONÔMICO
MP, Fazenda e PGE do Rio alinham atuação integrada contra crimes no setor de combustíveis
Redação LawLetter
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17/07/2026 16:00
DIREITO CONSTITUCIONAL
Fachin afirma que o STF exercerá suas funções sem pressão externa após novo tarifaço
Redação LawLetter
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17/07/2026 14:00
Direito Agrário
A regularidade fiscal como pressuposto de acesso ao crédito rural na Medida Provisória nº 1.376/2026
Luciana Pires Borges
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17/07/2026 13:00
Direito da Saúde
Justiça do DF anula reajuste de plano de saúde aplicado a beneficiária idosa e determina restituição
Christiane Rodrigues Leite
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17/07/2026 12:35
MERCADO DE CAPITAIS
PGE-RJ aciona Master Corretora e gestoras por perda de R$ 641,4 milhões do Rioprevidência
Redação LawLetter
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17/07/2026 12:00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Terceira Turma do STJ reafirma comissão do leiloeiro quando a dívida é quitada após o leilão
Redação LawLetter
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17/07/2026 11:59
DIREITO ELEITORAL
DC pede ao STF que idade mínima de candidato seja aferida no registro, e não na posse presumida
Redação LawLetter
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17/07/2026 10:53
Imersão advocacia na prática
Ex-juiz de direito realiza evento inédito sobre Advocacia Imobiliária
Redação LawLetter
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16/07/2026 18:33
ATIVA DAY 2026
Cashback devolve tributo só a quem precisa e supera a redução de alíquota, diz Pontalti
Redação LawLetter
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16/07/2026 18:05