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DIREITO ELEITORAL

Kassio Nunes Marques reúne representantes de Lula e Flávio para debater judicialização eleitoral

Redação Lawletter • 14/10/2026 10:27

DIREITO ELEITORAL

Canais digitais de Flávio Bolsonaro não foram comunicados ao TSE

Redação Lawletter • 13/10/2026 16:38

DIREITO SANITÁRIO

Anvisa determina apreensão de lote de tirzepatida por descumprimento de ordem de destruição

Redação Lawletter • 13/10/2026 16:34

DIREITO DO CONSUMIDOR

Governo federal estabelece atendimento humano obrigatório em SACs entre 8h e 20h

Redação Lawletter • 13/10/2026 16:29

DIREITO DO TRABALHO

TRT-MG condena fast food por fornecer lanches inadequados a funcionária

Redação Lawletter • 13/10/2026 16:27

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Nos fundos de pensão, a disputa no STJ começa antes do recurso

Cibelle Ferreira • 13/10/2026 15:04

DIREITO EMPRESARIAL

Justiça autoriza processamento da recuperação do Grupo Pfitscher e protege máquinas agrícolas

Redação Lawletter • 13/10/2026 14:54

DIREITO DA SAÚDE

Justiça determina home care em 72 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Redação Lawletter • 13/10/2026 14:25

DIREITO PENAL

Celular de ex-militar russo preso na Bahia será periciado antes de extradição

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:37

DIREITO ELEITORAL

Meta nega ao TSE manipulação de alcance contra a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:37

DIREITO PENAL

Alexandre de Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:36

DIREITO AMBIENTAL

Obra de estrada embargada pelo Ibama em Recursolândia permanece interditada

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:36