A OpenAI apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral seu plano de conformidade para as Eleições 2026, focando em neutralidade e proteção contra desinformação via IA.

MPMG firma acordo com ex-secretária de Saúde de Mantena para ressarcimento de R$ 486 mil desviados do programa de Tratamento Fora do Domicílio. Confira os detalhes.

O MPF e o MPCE recomendam que 160 municípios do Ceará adiram ao Programa Seu Voto Importa, garantindo transporte acessível e gratuito para eleitores com deficiência nas eleições.

O TRE-SP desaprovou as contas de campanha da Rede e do MDB referentes a 2024. As decisões, tomadas em agosto de 2026, incluem multas ao Tesouro Nacional e sanções partidárias.

O MPMS fiscaliza o cumprimento de decisão que assegura TFD a idoso em Ponta Porã. A medida visa garantir o acesso a tratamento médico e medicamentos essenciais.

A Lei 15.498, sancionada em 08/09/2026, reajusta custas na Justiça Federal e no STJ. A norma cria fundos de modernização e entra em vigor em 2027 com novas regras.

O MPF solicita multa diária à União por falha na proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, onde invasores ameaçam povos isolados e servidores da Funai.

Onze diretores da Polícia Federal reagiram ao afastamento de Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça, colocando seus cargos à disposição.

Nova lei sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva cria o FMPU para modernizar o Ministério Público da União. Confira os vetos e a nova estrutura de gestão.

Candidaturas iniciam a entrega da prestação de contas parcial pelo sistema Conta+JE em 09/09/2026. Entenda os prazos e as consequências do descumprimento.