O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou o retorno de Andrei Rodrigues à direção da PF nesta quarta-feira, 09/09/2026, citando vícios processuais e ilegitimidade do autor do pedido de afastamento.

O MPMG realizou em 09 de setembro de 2026 a terceira fase da Operação Cavalo de Troia. A ação apura fraudes licitatórias e corrupção na Prefeitura de Laranjal.

A Emenda Constitucional 97 impõe cláusula de barreira que condiciona o acesso ao Fundo Partidário e tempo de TV ao desempenho eleitoral mínimo das siglas.

Em 09/09/2026, o GAECO/MPPE deflagrou a Operação Dinastia para combater crimes de corrupção e desvio de verbas envolvendo políticos e servidores em Salgadinho.

O STF validou regras do TSE sobre a suspensão de partidos que não prestam contas. Decisão garante que punição respeite a ampla defesa e a transparência eleitoral.

A 1ª Turma do STJ manteve a incidência de PIS e Cofins sobre a Taxa Selic aplicada aos depósitos compulsórios mantidos por instituições financeiras no Banco Central. A defesa sustentou que os valores não representariam nova receita tributável.

O Partido Verde ajuizou a ADI 8013 no STF para questionar regras da Lei Complementar 227/2026. O partido alega interferência na autonomia fiscal de estados e municípios.

A Justiça determinou o afastamento de pai e filho do Condomínio Solar de Brasília após uma década de comportamentos abusivos que afetaram a segurança dos vizinhos.

A ADPF questiona a decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada, defendendo que medidas dessa magnitude dependem do plenário do STF.

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas reforme o Lar Rosa Blaya. A medida atende solicitação do MPAM para garantir dignidade e segurança aos residentes.