O ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, em decisão de 08/09/2026.
Com 93,6% dos processos julgados, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba agiliza o cronograma das Eleições 2026 para assegurar a regularidade das candidaturas.
O MPF e o CRO-PA garantiram a retomada da fluoretação da água na Região Metropolitana de Belém. Medida visa proteger a saúde bucal da população conforme lei federal.
O STF invalidou lei de Santa Catarina que impunha regras de repasse para a saúde, por entender que o estado invadiu competência da União e do Poder Executivo.
Após o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada pelo STF, o diretor-executivo William Marcel Murad assume o comando da PF defendendo a autonomia do órgão.
Sancionada a Lei Complementar 236, que limita multas tributárias a 75% e amplia acordos entre Fisco e contribuintes, reduzindo o litígio no Judiciário.
A Presidência do Congresso promulgou a Lei 15.497, que reduz prazos e amplia o PGB do INSS para combater filas de benefícios. A medida entrou em vigor em 08/09/2026.
A 6ª Câmara Criminal do TJMG condenou ex-prefeito de Guapé e empresário por fraude documental e desvio de recursos públicos. Decisão inclui multa de R$ 500 mil.
Partidos políticos têm até 08/09/2026 para distribuir verbas eleitorais obrigatórias para mulheres, pessoas negras e indígenas, buscando mais equidade nas eleições.
Justiça condena policial civil e empresário por extorsão em Maracanaú. Decisão atende denúncia do MPCE e busca combater crimes na região metropolitana.
