Após 15 anos de fuga, MPMS obtém condenação de 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio na Capital. Decisão reafirma combate à impunidade e reparação às vítimas.

O PRTB definiu Leonardo Avalanche como seu novo candidato à Presidência da República, substituindo Pablo Marçal após renúncia e decisões do TSE.

A CCJ aprovou projeto que autoriza o uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Medida visa reduzir custos e facilitar a defesa.

Relatório de Edson Fachin delimita julgamento da PET 16.662, registra manifestação de Alexandre de Moraes e pedido da PGR pela nulidade da investigação.

Uma série de três lives gratuitas sobre o futuro da AGU, entre 22 e 24 de setembro, reúne o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente da ANAUNI para discutir o novo ENAP e os próximos concursos.

O TRE-SP cassou candidaturas da Federação PSDB/Cidadania, PRD e Mobiliza após confirmar fraude à cota de gênero. Decisão visa proteger a integridade do processo eleitoral.

Gilmar Mendes acusa o ministro André Mendonça de usar a relatoria do caso Master para manipular a eleição de 4 de outubro, em meio a julgamento inédito contra Alexandre de Moraes.

O MPF acionou a Justiça Federal nesta terça-feira, 15/09/2026, para obrigar a Funai e a União a iniciarem a demarcação das terras do povo Tabajara, no Piauí.

O ministro Flávio Dino questionou a atuação de Edson Fachin no STF sobre relatorias de casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento segue em 23 de setembro.

O TRE-PR concluiu o julgamento de 97,88% dos registros de candidatura para as Eleições Gerais 2026, reforçando a transparência e a agilidade na organização do pleito.