O LinkedIn confirmou ao TSE que vetará anúncios políticos nas Eleições de 2026. A medida integra o plano de conformidade da rede, focado na integridade democrática.
O STF validou, nesta quarta-feira, 16/09/2026, regras que permitem limitar a compensação mensal de créditos tributários federais, assegurando a validade da Lei 14.873/2024.
O TJDFT consolidou o entendimento de que a economia do cuidado, referente ao trabalho doméstico e de assistência, possui valor econômico e deve influenciar o cálculo da pensão alimentícia.
Denúncia enviada à Lawletter aponta audiência sem juiz e cancelamento de júri em Balsas (MA). A ata consultada registra a presença do magistrado, e a alegação ainda não tem confirmação independente.
O MPF notificou o Governo do Acre para restabelecer o bloqueio do Ramal Barbary, na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto, após denúncias de tráfego ilegal de veículos.
O TRE-MG decidiu que a Justiça Eleitoral deve julgar o uso de algoritmos para impulsionar candidatos nas redes sociais. A decisão visa garantir a igualdade no pleito.
O MPMG denunciou 26 pessoas por esquema de furto de cobre que movimentou R$ 150 milhões na Zona da Mata. Saiba como a quadrilha operava e os impactos na população.
O Procon-MPMG multou o supermercado Super Sô em R$ 423 mil por erros na precificação. Decisão visa garantir o direito à informação clara previsto pelo CDC.
A Septem Capulus promove a segunda edição de seu jantar presencial para advogados em Brasília, em 15 de outubro, com mentorias, hot seats e networking. Vagas limitadas a 35 participantes.
Justiça ordena o afastamento de 17 servidores de Ribeirãozinho do Maranhão após ação do MPMA denunciar nepotismo na gestão municipal. Confira os detalhes da medida.
