A 4ª Turma do TRT-PR elevou para R$ 30 mil a indenização de um cozinheiro, separando as condenações por assédio moral e discriminação com base em protocolos antidiscriminatórios.

Com apoio da Lawletter, o Conexão MPIE terá debates sobre propriedade intelectual na indústria e no entretenimento, apresentação de Ana Xisdê e música ao vivo com Isabella Gaspary.

OAB SP, CAASP e MDS oferecem seguro gratuito de acidentes pessoais à advocacia paulista. Para solicitar a cobertura, é preciso apresentar apólice de seguro automotivo vigente, de qualquer corretora.

Medida Provisória publicada nesta quarta-feira (4) fixa alíquotas do Imposto Seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com cobrança a partir de fevereiro.

A partir deste sábado (7), o vale-refeição e o vale-alimentação passam a ser aceitos em qualquer maquininha, com a implementação da interoperabilidade plena pelo sistema de pagamentos.

Confederações da indústria e do comércio acionam o STF para questionar a Emenda Constitucional 141 de 2026, que extinguiu a escala 6x1 e reduziu a jornada de trabalho semanal.

O ministro Edson Fachin, do STF, fixou prazo de 15 dias para a PGR se manifestar sobre o indiciamento de Daniel Vorcaro e de outros 14 investigados em supostas fraudes no BRB.

Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou projeto que veda a obsolescência programada, garantindo o direito do consumidor ao reparo e acesso a peças e manuais técnicos.