O TJDFT determinou que a Escola Britânica de Brasília Ltda. deve matricular criança com alergia grave, estabelecendo protocolos de segurança e inclusão escolar.
O STF decide nesta terça-feira, 15/09/2026, se investiga o ministro Alexandre de Moraes após a revelação de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Consulte as prestações parciais de contas de candidatos e partidos no sistema DivulgaCandContas do TSE e acompanhe a movimentação financeira das Eleições 2026.
O TSE detalha as regras de transporte para as eleições de 2026. Saiba o que é permitido, como funciona o transporte para comunidades tradicionais e as penas para crimes eleitorais.
O MPCE denunciou 13 pessoas envolvidas em plataformas ilegais de streaming como Tyflex e DezPila. O grupo é acusado de lavagem de dinheiro e pirataria audiovisual.
Justiça Federal suspende reintegração de posse em Rondônia para que o Incra esclareça a situação fundiária, garantindo a permanência temporária das famílias.
O MPF acionou a Justiça Federal em 14 de setembro de 2026 para cobrar metas eficazes na redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, conforme sentença da Corte IDH.
A 10ª Câmara de Direito Privado do TJRJ condenou a Google a recuperar arquivos profissionais perdidos no Google Drive. Decisão prioriza a proteção do consumidor.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que reter valores de matrícula sem prestar serviço educacional é abusivo. Saiba mais.
A Justiça Federal aceitou denúncia contra ex-cacique e gerente por garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas, após destruição de mais de 100 hectares.
