Cármen Lúcia defende uma mulher na presidência nacional da OAB
Em Poços de Caldas, a ministra do STF defendeu que uma advogada seja eleita para presidir o Conselho Federal da OAB e discutiu como a desinformação afeta a confiança nas instituições.
Em Poços de Caldas, a ministra do STF defendeu que uma advogada seja eleita para presidir o Conselho Federal da OAB e discutiu como a desinformação afeta a confiança nas instituições.
Polícia Civil do Espírito Santo cumpre mandados da Operação Efeito Colateral contra a venda de canetas emagrecedoras contrabandeadas e armazenadas de forma insalubre junto a alimentos.
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Buruburu contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, com bloqueio judicial de R$ 248 milhões de suspeitos de lavagem de dinheiro.
Ação policial contra bets ilegais cumpre mandados no Distrito Federal e cinco estados. Justiça determinou bloqueio de R$ 3,4 bilhões e suspensão de mais de 100 CNPJs por uso de empresas de fachada.
Supremo Tribunal Federal definiu que créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins. Decisão abre caminho para recuperação de valores.
A regulamentação do Imposto Seletivo, instituído pela reforma tributária, define alíquotas e prazos para 2027. O tributo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao ambiente.
Operação da PCDF bloqueia R$ 3,4 bilhões após identificar esquema onde bets usavam licenças estaduais para atuar ilegalmente em todo o país e fintech facilitava movimentações atípicas.
Justiça determina suspensão de empresa em SP após investigação do Gaeco identificar venda contínua de medicamentos oncológicos falsos e produtos de roubo de carga.
Procon autua BRK após persistência de falhas no abastecimento em Paraíso do Tocantins. Crise hídrica afeta escolas estaduais e qualidade da água é alvo de apuração pelo órgão.
O ministro Dario Durigan detalhou a transição do IPI para o Imposto Seletivo em 2027 e discutiu a implementação da CBS, prevista para janeiro, com foco em simplificação tributária.