A Senacon abriu 70 processos contra 12 empresas de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. A medida visa conter impactos negativos no orçamento das famílias brasileiras.

O Ministério da Justiça demitiu Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal. A decisão, publicada em 21/09/2026, aponta abandono de cargo por faltas injustificadas. Saiba mais sobre os detalhes da exoneração e a carreira.

A Justiça determinou a criação de um Centro de Parto Normal em Imperatriz para gestantes de baixo risco. A medida visa reduzir a sobrecarga na MARI com prazos de 20 dias para estrutura provisória e 30 dias para plano definitivo.

O TST decide nesta segunda-feira, 21/09/2026, o destino da greve dos Correios. Em jogo, o futuro do plano de saúde e a legalidade da paralisação nacional.

Cobrança acessória que supera a mensalidade em tratamento contínuo vira barreira de acesso e pode ser limitada na Justiça, afirma o advogado Gustavo Sinzinger, especialista em direito à saúde.

A Polícia Federal investiga desvio de R$ 420 mil da Associação Beneficente Evangélica. Esquema familiar teria usado empresa de fachada para drenar recursos federais.

A Anvisa determinou a apreensão de lotes falsificados dos medicamentos Phesgo e Dysport. A decisão protege pacientes contra produtos sem garantia de procedência.

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda multou o Google em 403 milhões de euros por violações ao RGPD no uso de dados de localização entre 2018 e 2020.

O MPF recorreu ao TRF1 pedindo a interrupção das perfurações da Petrobras na Margem Equatorial. Comunidades tradicionais relatam danos e exigem consulta prévia.

A Senacon abriu processos contra 70 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços em quatro estados. As multas podem chegar a R$ 14 milhões após denúncias da ANP.