A Primeira Turma do TRT-BA condenou a Unilever a pagar R$ 30 mil a um repositor vítima de homofobia em Salvador. Decisão reafirma dever de empresas contra o assédio.

Justiça do Trabalho em Minas Gerais anula demissão discriminatória de gestante com TDAH, condenando empresa ao pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade.

A defesa de Daniel Vorcaro solicitou ao ministro Edson Fachin o adiamento de depoimento previsto para 30 de setembro, citando falta de acesso aos autos do caso.

Justiça Federal ordena que a AGU apresente documentos que validaram a representação judicial de Janja em ação sobre gastos com viagens internacionais.

A AGU acionou o STF para pedir a perda do cargo do ministro do STJ Marco Buzzi, condenado por assédio. A ação reflete a nova postura do tribunal contra faltas graves.

O edital do concurso para defensor público de São Paulo deve sair até 25 de setembro, com 70 vagas e organização da FCC, segundo fontes extraoficiais. Não há confirmação oficial.

O TJMG ordenou que Teófilo Otoni e a Copasa planejem a recuperação do Córrego Aeroporto Ramo B e o reassentamento de famílias em situação de risco, após anos de omissão.

MP Eleitoral emite 431 manifestações sobre propaganda irregular em Mato Grosso. Ação visa garantir a lisura das Eleições 2026 e o equilíbrio entre os candidatos.

Grandes redes de TV dos EUA recusam-se a substituir a equipe da CNN na Casa Branca, suspendendo a cobertura conjunta de eventos de Donald Trump nesta segunda-feira.

O MPPB firmou compromisso com o Estado para melhorar a alimentação na Penitenciária Padrão de Campina Grande, incluindo agricultores no fornecimento de alimentos.