Polícia Civil cumpre oito mandados de busca e apreensão contra grupo que falsificava e vendia diplomas de graduação e ensino médio pela internet em operação interestadual.

A Anvisa proibiu a venda e fabricação do emagrecedor Ultra Shape e de fitoterápicos da empresa Ciência da Natureza, por ausência de registro sanitário e autorização de funcionamento.

O STJ ordenou a inclusão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho na lista de procurados da Interpol, após ambos serem condenados no âmbito da Operação Faroeste.

Juiz do TRT-9 extinguiu ação contra a vereadora Jéssica Ramos Moreno, a Jessicão, por entender que o conflito sobre postagem política não é competência da Justiça do Trabalho.

A PCGO deflagrou a operação Máquina de Fraudes para desarticular grupo que movimentou R$ 40 milhões em golpes e apostas ilegais, cumprindo mandados em sete estados e nos EUA.

Portaria publicada pelo Poder Judiciário de Sergipe estabelece cronograma para o pagamento de licença-prêmio em parcela única e define prazos para servidores solicitarem a recusa.

Investigação da Polícia Civil de São Paulo indicia o ex-vereador Milton Leite por suposta participação em organização criminosa ligada ao PCC infiltrada no transporte público da capital.

A Terceira Turma do STJ julga nesta terça-feira (10/11) o marco inicial de juros e correção em condenação por direitos autorais contra empresa de Xuxa Meneghel em processo de 26 anos.

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu ações que contestam a proibição das bets. A medida vale até que a Suprema Corte decida definitivamente sobre a constitucionalidade da norma.