domingo, 5 de julho de 2026
IEPREV 2026
Aposentadoria rural esbarra na falta de informação e de documentos, explica Pamela Duarte
Em entrevista à Lawletter no IEPREV 2026, Pamela Duarte explica por que comprovar tempo de trabalho rural é um dos maiores obstáculos do segurado, diante da falta de informação e de documentos do campo.
domingo, 5 de julho de 2026
IEPREV 2026
Reforma da Previdência só corta e esquece o custeio, e isso precisa mudar, afirma Tiago Kidricki
Em entrevista à Lawletter no IEPREV 2026, Tiago Kidricki critica o foco das reformas da Previdência no corte de benefícios e defende um sistema autossustentável, que fortaleça o custeio e proteja o segurado.
domingo, 5 de julho de 2026
IEPREV 2026
Reforma da Previdência só corta e esquece o custeio, e isso precisa mudar, afirma Tiago Kidricki
Em entrevista à Lawletter no IEPREV 2026, Tiago Kidricki critica o foco das reformas da Previdência no corte de benefícios e defende um sistema autossustentável, que fortaleça o custeio e proteja o segurado.
domingo, 5 de julho de 2026
IEPREV 2026
Aposentadoria especial: STF protegeu quem está na base do risco, mas manteve o cálculo que achata o benefício, diz Heloísa Pancotti
Em entrevista à Lawletter no IEPREV 2026, Heloísa Pancotti avalia a decisão do STF na ADI 6309: o fim da idade mínima é vitória enorme para trabalhadores de alto risco, mas o cálculo da reforma segue achatando o benefício.
sábado, 4 de julho de 2026
ELEIÇÕES 2026
Defeso eleitoral começa neste sábado e impõe restrições ao uso da máquina pública
As regras do defeso eleitoral entram em vigor neste sábado, a três meses do primeiro turno, e restringem propaganda institucional, contratações, repasses e a presença de candidatos em inaugurações.
sábado, 4 de julho de 2026
EVENTO JURÍDICO
Gladston Mamede vê no pacto antinupcial a nova fronteira do planejamento patrimonial
No encontro A Nova Fronteira do Planejamento Sucessório, o professor Gladston Mamede defendeu tratar o pacto antinupcial como estatuto da família e levar o planejamento patrimonial além da sucessão.
sábado, 4 de julho de 2026
EVENTO JURÍDICO
Maioria das dissoluções de sociedade nasce de conflito familiar, não do negócio, diz o juiz Paulo Maluf
No encontro A Nova Fronteira do Planejamento Sucessório, o juiz Paulo Maluf afirmou que a maioria das dissoluções de sociedade nasce de briga familiar e que a holding só protege quando respeita a legítima.
sábado, 4 de julho de 2026
EVENTO JURÍDICO
Para Pablo Arruda, o maior risco da reforma ao patrimônio não é o ITCMD, é a tributação da alta renda
Na abertura do encontro A Nova Fronteira do Planejamento Sucessório, Pablo Arruda explicou por que a reforma tornou o ITCMD progressivo e fez da alta renda o maior risco ao patrimônio.
sábado, 4 de julho de 2026
Processo Civil
STJ fixa em repetitivo que empresa precisa comprovar situação patrimonial para ter justiça gratuita
O STJ fixou em repetitivo (Tema 1.424) que empresa só obtém justiça gratuita se comprovar a real situação patrimonial, com balanço e extratos. Não basta provar inatividade ou queda de faturamento.
sábado, 4 de julho de 2026
Trabalho
Estudo do Banco Mundial estima em R$ 94 bilhões por ano o custo da exclusão de pessoas LGBTQIAPN+ no trabalho
Estudo inédito do Banco Mundial entregue ao TST estima em R$ 94,4 bilhões por ano o custo da exclusão de pessoas LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho, cerca de 0,8% do PIB. Veja como o valor se decompõe.