segunda-feira, 21 de setembro de 2026
evento
Jorge Messias participa de evento gratuito realizado pela Lawletter para discutir sobre o futuro da AGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, abre nesta terça o evento O Futuro da AGU, com três lives gratuitas sobre o novo ENAP e as mudanças no concurso da Advocacia Pública.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
BATALHA JUDICIAL RECURSAL
Defesa de Milton Leite recorre ao STJ por liberdade após prisão temporária
A defesa de Milton Leite acionou o STJ nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, pedindo a liberdade do ex-vereador, preso na Operação Vectura Corrupta.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
FISCALIZAÇÃO DE DADOS
Discord remove aplicativos usados para burlar suspensão no Brasil
Discord remove aplicativos de terceiros que permitiam contornar a suspensão de vídeos ao vivo no Brasil após notificação da ANPD sobre a brecha de segurança.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
RESTRIÇÃO AO JOGO
STF mantém proibição de propaganda de bets em bens públicos de MG
O ministro Flávio Dino, do STF, manteve em vigor o decreto de Minas Gerais que proíbe publicidade de bets em prédios e eventos públicos. A decisão visa proteger a saúde financeira das famílias.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
GARANTIA DO VOTO
Código Eleitoral proíbe prisão de candidatos e eleitores durante votação
O Código Eleitoral impede a prisão de candidatos e eleitores em datas próximas ao pleito de 2026, protegendo o direito ao voto e o equilíbrio das eleições.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
SEGURANÇA EM PARQUES
Investigação do MPSP sobre a Montezum do Hopi Hari segue em curso
O MPSP investiga a montanha-russa Montezum, do Hopi Hari, após relatos de lesões graves. Famílias denunciam falta de assistência, enquanto parque defende protocolos.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
LIBERDADE DE IMPRENSA
Donald Trump justifica exclusão de veículos da Casa Branca como combate a desinformação
Donald Trump proibiu o acesso de veículos à Casa Branca, alegando combate às notícias falsas. A medida gerou uma ação judicial baseada na Primeira Emenda.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
REPRESENTAÇÃO DA CLASSE
OAB inicia processo de escolha para duas vagas da advocacia no CNJ
O Conselho Federal da OAB abriu nesta segunda-feira, 21/09/2026, o prazo para advogados interessados nas duas vagas da classe no CNJ. Inscrições vão até 2 de outubro.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
TRANSPARÊNCIA E COMPETÊNCIA
Alexandre de Moraes é sorteado relator de processo sobre registros no Senado
O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator de uma ação sobre registros de entrada no Senado que cita sua esposa e Daniel Vorcaro. Entenda o trâmite jurídico.
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
TJGO barra corte automático de vínculo de empregada pública que se aposentou pelo INSS
O TJGO concedeu segurança a uma empregada pública celetista anistiada e barrou a suspensão de salário e o corte automático do vínculo após a aposentadoria pelo INSS.