A Polícia Federal, em conjunto com a PRF e o MTE, resgatou sete mulheres mantidas em condições análogas à escravidão em uma casa de shows na cidade de Novo Progresso, no Pará.

A PGR recomendou ao STF o encerramento do Inquérito das Fake News, alegando que o objeto da investigação foi exaurido. A palavra final cabe ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Ministro Luiz Fux suspendeu processos que discutem a proibição das apostas on-line no país para evitar insegurança jurídica e divergências entre decisões de diferentes tribunais brasileiros.

Fecomércio-MS pede ingresso como amicus curiae no STF para buscar adiamento da implementação da escala 5x2 e da redução da jornada de trabalho, atualmente prevista para 16 de dezembro.

O governo francês acusou a Guarda Revolucionária do Irã por ataques cibernéticos a supermercados em outubro. O Ministério Público de Paris solicitou mandados de prisão internacionais.

Instrução Normativa RFB nº 2.346/2026 detalha situações em que a dispensa de multa de mora para contribuintes com Selo Confia ou Sintonia é revertida pela Receita Federal.

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu liminarmente a punição de afastamento de dois anos imposta pelo CNJ à juíza Gabriela Hardt, citando possíveis indícios de prescrição.

A AASP abriu pesquisa nacional sobre o funcionamento dos plantões judiciários a partir da experiência da advocacia. O questionário é aberto a advogados de todo o país e leva cerca de cinco minutos.

TRE-MG suspende investigação contra deputada Ana Elisa (PT-MG). Tribunal considerou que postagem sobre grupo político não configura crime de divulgação de notícias falsas.