O TRE-PE homologou por unanimidade o resultado das Eleições 2026. A decisão valida a votação em todo o estado e marca o início da fase de análise das contas de campanha pela Coece.
Sete autoridades municipais foram afastadas pela Justiça em nova fase da Operação Catilina, que investiga a influência de uma facção criminosa na política de Itapoá, em Santa Catarina.
O governo elevou de 25% para 30% a alíquota do Imposto de Importação de pneus de passeio por 12 meses. A medida visa reequilibrar o mercado nacional diante do aumento de importações asiáticas.
A CVM editou a Resolução 251 para alinhar regras de agências de classificação de risco aos padrões da União Europeia e aprimorar a transparência e governança no setor.
Prefeitura de São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi com o Instituto Conhecer Brasil após decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu atividades financeiras da entidade.
Ministério Público do Ceará recomenda que a Prefeitura de Marco exonere diretor de Engenharia e Arquitetura por incompatibilidade com atividade de administrador de empresa.
A 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte determinou que o Estado de Minas Gerais mantenha recursos do FIA em conta exclusiva, proibindo transferências para o Tesouro.
Seis integrantes de facção criminosa foram condenados a mais de 135 anos de prisão em Visconde do Rio Branco, com determinação de reparação financeira e leilão de bens usados pelo grupo.
A 1ª Vara Federal de Botucatu determinou que a retenção do IRPF sobre lucros e dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil seja progressiva, afastando a aplicação fixa de 10%.
Governo mantém cronograma da CBS para janeiro de 2027. Ministério da Fazenda admite flexibilizar multas e obrigações acessórias para facilitar a adaptação do setor produtivo às novas regras.
