#INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Meta apresentou ao TSE seu plano de conformidade para as Eleições 2026, focando no combate à desinformação, violência e uso indevido de IA para proteger a democracia.

A Editora Foco lança "Inteligência Artificial na Medicina", de José Marco Tayah, que comenta a Resolução CFM nº 2.454/2026 e examina a responsabilidade civil, penal e ética no uso de IA na prática médica.

O TJCE integra a IA Talia ao SisAtermação, permitindo que relatos orais sejam transcritos automaticamente, facilitando o acesso da população aos Juizados Especiais.

O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira, 28/08/2026, com novas regras do TSE sobre o uso de IA, Deepfakes e privacidade digital dos eleitores.

No evento da Lawletter, o ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso afirmou que motorista de aplicativo não tem vínculo trabalhista pela CLT, mas defendeu regras de proteção social para a categoria.

O TJMG condenou um advogado por litigância de má-fé por citar jurisprudência do STJ e do STF inventada por IA e ainda determinou notificar os doutrinadores cujas obras foram distorcidas nas peças.

O Claude passará a gerar textos com marca d'água. O mecanismo indica a probabilidade de participação da ferramenta, mas não revela autoria nem substitui a revisão do advogado.

"A Inteligência Artificial e o Direito Médico", de Alessandro Marcus, publicado pela Autografia, será lançado em 1º de setembro no Rio e discute os desafios jurídicos da IA na área da saúde.

A Septem Capulus e a Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR de Ibaiti promovem, em 2 de setembro, uma mentoria online e gratuita sobre responsabilidade jurídica no uso de IA por empresas.

A Lawletter visitou o Mattos Filho e conversou com o sócio-diretor Pedro Dias sobre a operação de um escritório de R$ 1,7 bilhão: governança colaborativa, cultura e o papel da IA.

O TSE fixou 16 de agosto como prazo para plataformas digitais apresentarem planos de conformidade eleitoral para 2026, com salvaguardas para IA generativa. Entenda.

Pesquisa TIC Governo 2025, do CGI.br, mostra que a IA já está em 59% dos órgãos federais e estaduais. O Judiciário lidera, com 94%, e a falta de capacitação é a principal barreira.