Ministério Público denuncia piloto por queda de balão em Praia Grande

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (26), contra o piloto responsável pelo balão que caiu em Praia Grande, no extremo-Sul catarinense, em junho do ano passado. O acidente resultou na morte de oito pessoas e deixou 13 sobreviventes, incluindo o próprio condutor.

Conforme a peça acusatória assinada pelo Promotor de Justiça Ricardo Figueiredo Coelho Leal, o piloto, que também atuava como sócio administrador da empresa Sobrevoar Serviços Turísticos, foi denunciado por homicídio culposo e lesão corporal culposa. Além da responsabilização penal, o MP requereu a condenação do acusado ao pagamento de danos morais aos sobreviventes e aos sucessores das vítimas fatais.

A investigação aponta que a aeronave operava sem as qualificações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a denúncia, o piloto teria mantido a bordo um equipamento irregular para a produção de chama, agindo com negligência ao não verificar a válvula do maçarico e ao deixar de interromper o fluxo de gás após o início do incêndio. O Ministério Público sustenta ainda que, ao saltar do cesto após o contato inicial com o solo e soltar a fita de controle, o piloto permitiu que o balão ascendesse de forma desgovernada enquanto o fogo consumia a estrutura, contribuindo para a cadeia de eventos que levou ao colapso e às mortes.

A acusação destaca que os passageiros foram atraídos por uma comercialização de voo de instrução, prática negada pelo MP, que classifica a atividade como mero passeio turístico, sem o devido esclarecimento sobre os riscos ou a ausência de certificação técnica. O inquérito policial havia sido concluído em outubro de 2025 sem o indiciamento de responsáveis, mas o MPSC deu continuidade ao caso com apurações complementares.

O processo, que tramita sob sigilo, aguarda agora a decisão da Justiça sobre o recebimento da denúncia. Caso a peça seja aceita, o piloto passará à condição de réu e será citado para apresentar resposta à acusação. Em decorrência do acidente, a Anac instituiu a Resolução nº 782/2025, estabelecendo normas transitórias para a operação de balões, com vigência até o fim deste ano.