DIREITO ADMINISTRATIVO
Ministério Público pede anulação de concursos da Prefeitura de São José de Ribamar
Redação Lawletter
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29/10/2026 10:00
Notícia
Redação Lawletter
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29/10/2026 10:00
FENALAW 2026
Finanças, entregas e treinamento precisam entrar na gestão dos escritórios, apontam advogados
Redação Lawletter
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29/10/2026 09:59
FENALAW 2026
Embraer avalia aplicações de IA conforme o risco das informações, relata Maria Eduarda Dias
Redação Lawletter
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29/10/2026 09:56
FENALAW 2026
Educação e revisão humana devem acompanhar uso de IA, defendem dirigentes da OAB
Redação Lawletter
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29/10/2026 09:00
DIREITO CIVIL
Justiça anula sentença e determina retomada de restauração de registro civil em Ponta Porã
Redação Lawletter
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29/10/2026 08:48
FENALAW 2026
Gabriela Pereira questiona advocacia de volume e defende foco na margem
Redação Lawletter
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29/10/2026 08:47
DIREITO CIVIL
Autorização Eletrônica de Viagem não substitui necessidade de decisão judicial
Redação Lawletter
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29/10/2026 08:44
FENALAW 2026
Pequenas e médias empresas enfrentam desafio de preparação para a CBS, avalia Eduardo Corrêa
Redação Lawletter
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29/10/2026 08:43
DIREITO ADMINISTRATIVO
Redução da jornada de trabalho exige reequilíbrio em contratos com a Administração Pública
Redação Lawletter
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29/10/2026 08:36
FENALAW 2026
Uso de IA exige conferir a legislação e avaliar sugestões, apontam entrevistados
Redação Lawletter
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29/10/2026 08:35
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça determina que governo da Colômbia devolva obras retiradas de museu
Redação Lawletter
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29/10/2026 08:32
FENALAW 2026
Miriane Ferreira defende revogação da Lei da Alienação Parental
Redação Lawletter
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29/10/2026 08:30