Notícia

DIREITO CONSTITUCIONAL

Decisão contra Flávio Bolsonaro pode ampliar desgaste do STF, avalia David Sobreira

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:35

DIREITO PENAL

Sete PMs tornam-se réus por morte de agricultor em operação em Pelotas

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:22

DIREITO ADMINISTRATIVO

Sena Madureira restringe fornecimento de medicamentos na rede municipal

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:22

SEGURANÇA E JUSTIÇA

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de invasão bancária e venda de dados

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:22

DIREITO PENAL

MPMG denuncia ex-prefeito de Divino das Laranjeiras por contratações temporárias irregulares

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:22

DIREITO ADMINISTRATIVO

Ministério Público do Ceará pede suspensão de diárias a vereadores em Guaraciaba do Norte

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:22

LEGISLATIVO

Comissão da Câmara aprova critérios para dosimetria de pena de agentes de segurança

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:21

DIREITO ADMINISTRATIVO

MPF firma acordo com Bernardo Alimentos para destinar R$ 302 mil à PRF em Rondônia

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:21

DIREITO TRIBUTÁRIO

Justiça determina que PGFN recalcule multa tributária de empresa do Grupo Ruas

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:21

DIREITO AMBIENTAL

MPMG pede mediação em Termos de Investimento firmados por Samarco com municípios

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:21

FENALAW 2026

Grupo Studio apresenta modelo de parceria para atuação na reforma tributária

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:05

FENALAW 2026

Jusbrasil apresenta dossiê que reúne informações de partes na conversa com a IA

Redação Lawletter • 28/10/2026 16:03