MPF investiga suposta falta de testes para tuberculose no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a eventual escassez de Testes Rápidos Moleculares para Tuberculose (TRM-TB) em hospitais públicos do Acre. A medida foi motivada pelo recebimento de informações sobre uma possível insuficiência ou falta dos insumos, o que motivou o órgão a requisitar esclarecimentos ao Ministério da Saúde, bem como às esferas estadual e municipal de gestão da saúde.

A investigação visa determinar se houve interrupção no fornecimento, abrangendo desde a aquisição dos materiais até a efetiva realização dos diagnósticos. O MPF solicitou dados detalhados que incluem o histórico de recebimento dos kits, o estoque atual, o consumo mensal e eventuais gargalos na cadeia de distribuição.

Em nota oficial, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen/AC) negaram a ocorrência de desabastecimento do TRM-TB na rede pública. Segundo a administração estadual, o diagnóstico de tuberculose é realizado de forma descentralizada pelo Lacen/AC, pelos Centros de Análises Diagnósticas (CADs) da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) e por meio da rede privada.

A Sesacre explicou que a aquisição dos reagentes e cartuchos é centralizada pelo Ministério da Saúde, cabendo ao Estado o planejamento, armazenamento e distribuição para os serviços públicos. O governo estadual destacou ainda que o diagnóstico da doença não depende exclusivamente do teste rápido, podendo envolver baciloscopia, cultura para micobactérias, testes de sensibilidade e avaliações clínico-radiológicas, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O inquérito civil segue em andamento para o esclarecimento das etapas de fornecimento dos exames. O governo do estado informou que prestará todas as informações solicitadas pelo MPF dentro do prazo estabelecido, apresentando dados sobre a continuidade da assistência diagnóstica.