TJRJ concede medida protetiva a Bárbara Falcão contra Dennis DJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o artista Dennison de Lima Gomes, conhecido como Dennis DJ, mantenha uma distância mínima de 300 metros de sua ex-mulher, Bárbara Falcão. A decisão proíbe o artista de estabelecer qualquer forma de contato, incluindo ligações, mensagens por redes sociais, e-mails ou interações por meio de terceiros.

Conforme os termos fixados, Dennis DJ está impedido de ingressar ou permanecer no condomínio onde a requerente reside. A ordem estabelece uma única exceção para questões estritamente necessárias relacionadas ao filho que o ex-casal possui em comum; nestas situações, a comunicação deve ser realizada exclusivamente por intermédio de advogados, canais definidos pelo juízo ou aplicativos específicos.

A medida foi concedida em sede de recurso interposto pela defesa de Bárbara Falcão, após o Juizado de Violência Doméstica da Barra da Tijuca ter indeferido o pedido inicial de proteção de urgência. Em primeira instância, o juízo havia entendido que parte dos relatos referia-se a fatos antigos, já objeto de análise em outro processo, e determinou a realização de um estudo social.

Ao reformar a decisão anterior, o TJRJ considerou que as medidas protetivas possuem natureza preventiva e urgente. O tribunal entendeu que a proteção à integridade da parte não deve aguardar a conclusão de estudos sociais ou o término de investigações quando houver indícios de risco atual. A petição de Bárbara Falcão alega abuso sexual, psicológico, moral e patrimonial, sustentando o pedido em episódios recentes, incluindo o recebimento de áudios que, segundo a defesa, conteriam ameaças, além de um registro de ocorrência policial.

Em nota, a defesa de Dennis DJ informou que o processo tramita sob segredo de Justiça por determinação proferida em 28 de maio de 2026. Os advogados afirmaram que, em respeito ao sigilo profissional e à preservação da intimidade das partes, não comentarão o conteúdo ou o andamento da demanda, destacando que as questões estão sendo tratadas exclusivamente nos autos do Poder Judiciário.