Notícia

DIREITO PENAL

Polícia Civil de São Paulo indicia influenciador por filmagem de Fernando Henrique Cardoso

Redação Lawletter • 12/11/2026 16:30

DIREITO ADMINISTRATIVO

Governo do Amazonas deve localizar 67 concentradores de oxigênio enviados ao Rio Grande do Norte

Redação Lawletter • 12/11/2026 16:11

DIREITO DO CONSUMIDOR

MPPB ajuíza ACP contra Unimed Campina Grande por falhas em serviços de home care

Redação Lawletter • 12/11/2026 16:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

MP-Procon autua cinco estabelecimentos durante a Operação Pré-Black Friday em João Pessoa

Redação Lawletter • 12/11/2026 15:48

DIREITO TRIBUTÁRIO

Imposto do pecado começa em 2027 e pode elevar preços de bebidas e cigarros nos próximos anos

Redação Lawletter • 12/11/2026 13:55

EDUCAÇÃO EXECUTIVA

ForeLegal Education amplia agenda de formação de lideranças jurídicas com lançamento de estudo

Redação Lawletter • 12/11/2026 13:54

DIREITO ELEITORAL

Juíza do TRE-SP rejeita ação de Erika Hilton contra Sophia Barclay por violência política de gênero

Redação Lawletter • 12/11/2026 13:05

AGRONEGÓCIO

Senado Federal aprova renegociação de dívidas rurais com juros subsidiados

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:14

DIREITO TRIBUTÁRIO

Governo federal estima ajuste fiscal entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:14

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal prevê programa de conformidade para a Reforma Tributária em 2027

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:14

SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Expurgo prende 23 suspeitos de facção criminosa em MS e Mato Grosso

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:14

DIREITO PENAL

Polícia Federal cumpre mandado em Maceió contra suspeito de racismo em rede social

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:14