PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Decon aplica multa milionária ao Banco BMG por abusos contra idosos
Redação LawLetter
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11/08/2026 16:37
Notícia
Redação LawLetter
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11/08/2026 16:37
Lançamento
Editora Foco lança obra em homenagem aos 40 anos de magistério de Nadia de Araujo
Redação LawLetter
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11/08/2026 13:16
COMBATE AO CRIME
Operação Deep Trace combate abuso sexual infantil em Balneário Piçarras
Redação LawLetter
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11/08/2026 12:00
DECISÃO SOBRE MEIO AMBIENTE
TJSC veta escolha de compensação ambiental por infratores no estado
Redação LawLetter
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11/08/2026 09:32
GARANTIA DE PROTEÇÃO
Justiça mantém prisão de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprir medidas protetivas a Maria da Penha
Redação LawLetter
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11/08/2026 09:27
DIREITOS DOS TRABALHADORES
Justiça do Trabalho condena obra em Passos por condições sanitárias precárias
Redação LawLetter
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10/08/2026 18:32
TRIBUNAL DO JÚRI
Justiça condena autor de disparos contra policiais em Teófilo Otoni
Redação LawLetter
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10/08/2026 18:28
PROTEÇÃO AMBIENTAL URGENTE
MPAM investiga ocupação irregular em área de preservação em Iranduba
Redação LawLetter
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10/08/2026 18:26
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A responsabilidade dos administradores durante a crise empresarial: riscos e estratégias jurídicas
Redação LawLetter
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10/08/2026 15:20
COMBATE AO CRIME
Justiça condena sete envolvidos na Operação Vulcano por tráfico de armas
Redação LawLetter
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10/08/2026 14:17
EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Eleitores têm até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito no TSE
Redação LawLetter
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10/08/2026 12:53
VIOLAÇÃO DE MEDIDAS
Justiça decreta prisão de Marco Antônio Heredia Viveros após descumprir medidas protetivas de Maria da Penha
Redação LawLetter
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09/08/2026 18:00