Notícia

SISTEMA FINANCEIRO

Banco Central registra maior número de liquidações extrajudiciais desde 2002

Redação Lawletter • 13/11/2026 05:26

DIREITO ADMINISTRATIVO

AGU nega entrega de processo sobre atuação em favor de Janja

Redação Lawletter • 13/11/2026 05:11

DIREITO ELEITORAL

Relator nega pedido do PSD para realizar segundo turno das eleições no RJ

Redação Lawletter • 12/11/2026 23:45

DIREITO ELEITORAL

Multa de R$ 7,5 milhões aplicada pelo TSE à Meta será destinada ao fundo eleitoral

Redação Lawletter • 12/11/2026 23:30

DIREITO PENAL

PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro no STF

Redação Lawletter • 12/11/2026 23:15

DIREITO ADMINISTRATIVO

Relatório de Eduardo Braga sobre ajuste fiscal altera destinação de economia com supersalários

Redação Lawletter • 12/11/2026 23:00

DIREITO PROCESSUAL

STF rejeita recursos contra decisão sobre planos econômicos

Redação Lawletter • 12/11/2026 22:45

DIREITO ADMINISTRATIVO

Senado aprova projeto com prazo para regulamentação de supersalários no funcionalismo

Redação Lawletter • 12/11/2026 22:30

ECONOMIA

Senado Federal aprova texto-base de projeto de ajuste fiscal

Redação Lawletter • 12/11/2026 22:15

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF encerra ação sobre indenização a poupadores sem ampliar acordo

Redação Lawletter • 12/11/2026 22:00

DIREITO TRIBUTÁRIO

Comissão de Assuntos Sociais aprova manutenção de créditos de IBS e CBS para entidades filantrópicas

Redação Lawletter • 12/11/2026 21:00

DIREITO ELEITORAL

MP Eleitoral denuncia vereadores de Sobral e advogado por suspeita de vínculos com organizações criminosas

Redação Lawletter • 12/11/2026 20:30