MP-Procon autua cinco estabelecimentos durante a Operação Pré-Black Friday em João Pessoa

A Diretoria-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) deu início às fiscalizações da Operação Pré-Black Friday 2026. A ação, realizada na quarta-feira (11), concentrou-se em estabelecimentos comerciais localizados nos shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa.

Durante as diligências, seis estabelecimentos foram vistoriados. Em cinco deles, as equipes do MP-Procon lavraram Autos de Infração. Em apenas um dos locais não foram constatadas irregularidades, resultando na emissão de um Relatório de Visita.

A iniciativa, realizada no contexto da data 11 de novembro, período de intensificação de campanhas promocionais, tem como foco a verificação do cumprimento da legislação consumerista. Os agentes fiscalizam a transparência das ofertas, a regularidade dos preços anunciados e a prevenção de práticas abusivas que possam induzir o consumidor ao erro.

O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, informou que as operações serão intensificadas durante todo o mês de novembro. O objetivo da autarquia é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras sobre os valores praticados antes do período promocional, permitindo a avaliação da real vantagem dos descontos oferecidos.

Segundo o promotor, o órgão busca garantir ofertas reais e o respeito às normas de proteção ao consumidor até a realização da Black Friday, prevista para a última sexta-feira de novembro. A ação faz parte do planejamento estratégico anual do MP-Procon para o monitoramento das relações de consumo.