Notícia

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça multa Meta em R$ 9 mil por novo bloqueio no WhatsApp Business

Redação Lawletter • 28/09/2026 13:59

PRESCRIÇÃO

Prescrição extingue execução de quase R$ 250 mil por nota promissória

Redação Lawletter • 28/09/2026 11:17

SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL

Organização criminosa investe R$ 1 milhão para executar delegados no PI

Redação Lawletter • 28/09/2026 10:07

FISCALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES

Amazonas acumula 458 denúncias de irregularidades eleitorais via Pardal

Redação Lawletter • 28/09/2026 10:02

DECISÕES PENDENTES

Justiça Eleitoral mantém 827 candidaturas em aberto a dias do pleito

Redação Lawletter • 28/09/2026 09:54

EMBATE NO STF

Flávio Dino anula decisão de André Mendonça sobre Nossa Senhora Aparecida

Redação Lawletter • 28/09/2026 09:21

FISCALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes defende pente-fino em precatórios e investigação nos TRFs

Redação Lawletter • 28/09/2026 08:43

INVESTIGAÇÃO SOBRE MINERAÇÃO

PF aponta interação de Alexandre Pires com líder de esquema de minério

Redação Lawletter • 26/09/2026 14:07

FIM DAS BETS

Governo Lula assina Medida Provisória para proibir apostas no Brasil

Redação Lawletter • 26/09/2026 14:07

DECISÃO DA CORTE

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral

Redação Lawletter • 26/09/2026 14:07

PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR

TRE-DF condena Celina Leão por uso de bens públicos em vídeos de campanha

Redação Lawletter • 26/09/2026 14:07

PROTEÇÃO AO VOTO

MPT-MS firma TAC com Instituto Mirim para prevenir assédio eleitoral

Redação Lawletter • 26/09/2026 14:06