Notícia

DIREITO ADMINISTRATIVO

Empresa sediada em Rondônia é alvo de investigação por suspeita de fraude em contratos no Mato Grosso

Redação Lawletter • 12/11/2026 20:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

TCE-MT anuncia auditoria e revisão de gastos após Operação Tomada de Contas

Redação Lawletter • 12/11/2026 19:57

DIREITO DO TRABALHO

Justiça do Trabalho condena Roberta Lopes Alves por incentivar discriminação política na contratação

Redação Lawletter • 12/11/2026 19:30

DIREITO PENAL

STF derruba imunidade penal para crimes patrimoniais contra mulheres no âmbito doméstico

Redação Lawletter • 12/11/2026 19:23

DIREITO AMBIENTAL

Obra de pavimentação perto da Terra Indígena Mãe Maria é paralisada após recomendação do MPF

Redação Lawletter • 12/11/2026 19:21

DIREITO PENAL

Funcionário de cartório preso em operação contra RGs falsos é sócio de tabacaria investigada

Redação Lawletter • 12/11/2026 19:00

PROTEÇÃO DE DADOS

CVP sofre ataque cibernético que expõe dados de milhões de clientes da Caixa Seguridade

Redação Lawletter • 12/11/2026 18:30

DIREITO PENAL

Justiça do Paraná torna CEO da Odonto Excellence réu por homicídio de diretor

Redação Lawletter • 12/11/2026 18:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

Emenda Regimental estabelece prazo para cumprimento de punições disciplinares pelo Ministério Público

Redação Lawletter • 12/11/2026 17:30

DIREITO PENAL

Caso Sílvio Pantera será destaque de seminário sobre erros judiciários com ministros do STJ

Redação Lawletter • 12/11/2026 17:11

DIREITO CONSTITUCIONAL

Dino mantém cronograma de redução da jornada 6x1 e solicita regulamentação ao Congresso

Redação Lawletter • 12/11/2026 17:00

DIREITO EMPRESARIAL

PixMEI: que despesas poderão ser pagas com os R$ 5 mil e como comprovar a compra?

Cibelle Ferreira • 12/11/2026 16:58