Caso Sílvio Pantera será destaque de seminário sobre erros judiciários com ministros do STJ

O caso de Sílvio Pantera, lutador de MMA que passou quase seis anos preso injustamente, será um dos destaques do seminário Por Uma Justiça Mais Técnica e Mais Certeira, promovido pela Associação dos Advogados (AASP) e pelo Innocence Project Brasil, com apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM), no dia 13 de novembro, em São Paulo. A jornalista Aline Midlej, âncora do Jornal das Dez, da GloboNews, falará sobre o caso, cuja história foi acompanhada pelo telejornal, incluindo entrevistas com familiares e a repercussão da decisão judicial sobre sua indenização.

Como evitar que pessoas inocentes sejam condenadas pela Justiça? A pergunta orienta o encontro, que reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistratura, advocacia e academia para debater as causas dos erros judiciários e os mecanismos capazes de preveni-los e corrigi-los.

A programação acompanhará as diferentes etapas do processo criminal, desde a investigação, uma das possíveis origens dos erros, até a produção e a avaliação das provas. Entre os temas estão os procedimentos de reconhecimento de pessoas, o uso de provas periciais, os exames de DNA, a cadeia de custódia e os instrumentos jurídicos para a revisão de condenações injustas.

“Quando o sistema de Justiça comete um erro, as consequências podem ser irreparáveis. Uma condenação injusta não compromete apenas a liberdade de uma pessoa, mas também a confiança da sociedade nas instituições. Nosso objetivo é promover uma reflexão sobre como esses erros acontecem, o que pode ser feito para evitá-los e quais são as responsabilidades do Estado diante de uma injustiça. Vamos discutir desde a investigação policial e a preservação das provas até os avanços jurisprudenciais, a reparação dos danos e o papel fundamental da advocacia na prevenção e correção dessas falhas. É um debate que ultrapassa o universo jurídico, porque garantir que inocentes não sejam condenados é um compromisso de toda a sociedade”, afirma Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP.

Entre os nomes confirmados estão os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da Fonseca. Integrante da 6ª Turma e da 3ª Seção do tribunal, órgãos responsáveis pelo julgamento de matérias de direito penal, Sebastião Reis Júnior também atua como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reynaldo Soares da Fonseca é mestre em Direito Público pela PUC-SP e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

Também participam a presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, integrante do conselho consultivo do Innocence Project Brasil; a advogada criminalista Dora Cavalcanti, diretora fundadora da organização, Janaína Roland Matida, professora da Universidad Alberto Hurtado, no Chile, especialista em prova penal e coordenadora da Rede Latino-Americana de Epistemologia Jurídica, e o diretor da AASP, Leonardo Furtado.

O seminário contará ainda com o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, diretor da Escola Paulista da Magistratura; o juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo e doutor em Direito Penal pela USP, além de Anderson Giampaoli, Andrey Borges de Mendonça, Luiza Ferreira, Mauricio Stegemann Dieter e Roselle Soglio.

A proposta é aproximar advocacia, magistratura e academia para discutir como aprimorar a qualidade das investigações criminais, a confiabilidade das provas e a fundamentação das decisões judiciais. O encontro também abordará os caminhos para identificar e corrigir condenações injustas, com foco na segurança jurídica e na proteção dos direitos fundamentais.

Programação

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026

• 8h30 · Abertura
• 9h · Aula magna com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca
• 10h · Intervalo
• 10h15 · A investigação como origem do erro
• 11h30 · Prova pericial, DNA e cadeia de custódia
• 12h45 · Intervalo para almoço
• 14h30 · Como corrigir essa trajetória?
• 16h · Intervalo para café
• 16h20 · Palestra de encerramento com o ministro Sebastião Reis Júnior
• 17h30 · Encerramento

Programação sujeita a alterações.

Sobre o evento

Evento: Seminário Por Uma Justiça Mais Técnica e Mais Certeira

Data: sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: AASP, Unidade Jardim Paulista

Endereço: Alameda Santos, 2.159, 15º andar, Cerqueira César, São Paulo (SP)

Realização: AASP e Innocence Project Brasil

Apoio: Escola Paulista da Magistratura (EPM)

Entrada: gratuita, com vagas limitadas

Confira a programação e inscreva-se no site da AASP.

Sobre a AASP

Fundada há 83 anos, a Associação dos Advogados (AASP) está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.

Sobre o Innocence Project Brasil

Criado em dezembro de 2016, o Innocence Project Brasil é a primeira organização brasileira dedicada especificamente à revisão de condenações de pessoas inocentes. Fundada pela advogada Dora Cavalcanti, a associação sem fins lucrativos oferece assistência jurídica gratuita para reverter erros judiciários, com destaque para casos relacionados a reconhecimentos pessoais equivocados.