Notícia

Magistratura

STF detalha como aplicar o teto de 35% para verbas indenizatórias de juízes e do MP

Redação Lawletter • 03/07/2026 11:41

Tecnologia e justiça

CNJ disponibiliza a todos os tribunais plataforma que automatiza cálculos judiciais

Redação Lawletter • 03/07/2026 11:22

RETROSPECTIVA

Marco Civil, verbas da magistratura e mínimo existencial: os julgamentos que marcaram o semestre no STF

Redação Lawletter • 03/07/2026 10:53

JUSTIÇA

STJ nega habeas corpus e mantém a prisão da influenciadora Deolane Bezerra

Redação Lawletter • 03/07/2026 10:30

MEIO AMBIENTE

Câmara aprova urgência para projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais para pequenos produtores

Redação Lawletter • 02/07/2026 18:08

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

STF autoriza nova fase de busca e apreensão em apuração sobre uso de cota parlamentar

Redação Lawletter • 02/07/2026 17:30

PROPRIEDADE INTELECTUAL

STJ restabelece condenação da banda Aviões do Forró a R$ 100 mil por uso de música sem autorização

Redação Lawletter • 02/07/2026 17:05

Seleção do futuro

Aldeias Infantis SOS lança campanha que convoca torcida pela Seleção do Futuro

Redação Lawletter • 02/07/2026 16:38

PLANO DE SAÚDE

Juíza de SP decide que relatório da KPMG não basta para comprovar reajuste de plano de saúde coletivo

Redação Lawletter • 01/07/2026 17:44

PROCESSO PENAL

STJ revoga afastamento de vereador denunciado na Operação Spotless

Redação Lawletter • 01/07/2026 17:25

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE

TJMS mantém gestão de hotéis-fazenda no Pantanal com os antigos administradores

Redação Lawletter • 01/07/2026 17:16

DIREITO ADMINISTRATIVO | SERVIDOR PÚBLICO

Justiça anula demissão de servidora aposentada e manda município reintegrá-la ao cargo

Redação Lawletter • 01/07/2026 14:02