Notícia

INTEGRIDADE DO PLEITO

MP Eleitoral emite recomendações para coibir propaganda irregular no Festival de Praia de Costa Marques

Redação Lawletter • 09/09/2026 12:12

GARANTIA DA INVESTIGAÇÃO

STF anula afastamento de Andrei Rodrigues e reconduz comando da PF

Redação Lawletter • 09/09/2026 12:11

COMBATE À CORRUPÇÃO

MPMG deflagra terceira fase da Operação Cavalo de Troia em Laranjal e Muriaé

Redação Lawletter • 09/09/2026 12:09

REGRAS ELEITORAIS VIGENTES

Cláusula de barreira restringe acesso ao Fundo Partidário

Redação Lawletter • 09/09/2026 12:02

COMBATE À CORRUPÇÃO

GAECO/PE deflagra Operação Dinastia contra corrupção em Salgadinho

Redação Lawletter • 09/09/2026 11:59

CONTROLE DE CONTAS

Supremo valida normas do TSE sobre suspensão de partidos por falta de contas

Redação Lawletter • 09/09/2026 11:00

DIREITO TRIBUTÁRIO

STJ mantém PIS/Cofins sobre Selic de depósitos compulsórios de instituições financeiras

Redação Lawletter • 09/09/2026 10:49

REFORMA TRIBUTÁRIA EM PAUTA

Partido Verde contesta no STF regras sobre fiscalização do IBS

Redação Lawletter • 09/09/2026 10:00

CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA EXCEPCIONAL

Justiça determina o afastamento de moradores de condomínio em Brasília

Redação Lawletter • 09/09/2026 08:59

CRISE INSTITUCIONAL GRAVE

ADPF questiona decisão monocrática que afastou cúpula da PF

Redação Lawletter • 09/09/2026 08:42

DIREITO À DIGNIDADE

Justiça ordena reformas estruturais urgentes no Lar Rosa Blaya após ação do MPAM

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:40

INTEGRIDADE DO PLEITO

OpenAI apresenta plano ao Tribunal Superior Eleitoral para Eleições 2026

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:39