Notícia

DECISÃO DE URGÊNCIA

TSE mantém suspensos efeitos de condenação por suposta fraude à cota de gênero em Campinorte

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:06

ELEIÇÕES GERAIS 2026

TSE valida candidaturas de Renan Santos, Wilson Grassi e Clariana Barão para Eleições Gerais

Redação Lawletter • 10/09/2026 13:03

REFORMA DO JUDICIÁRIO

Presidência da República sanciona lei que atualiza custas na Justiça Federal e no STJ

Redação Lawletter • 10/09/2026 12:46

DIREITO E POLÍTICA

Polarização por identidade dificulta o debate sobre o STF, avalia constitucionalista

Redação Lawletter • 10/09/2026 12:43

STF

Um ministro pode derrubar a decisão de outro? Professor diz que prática se construiu sem previsão legal

Redação Lawletter • 10/09/2026 12:25

Crise no STF

Decisão de Fachin buscou estancar disputa de decisões entre ministros do STF, analisa professor

Redação Lawletter • 10/09/2026 12:12

SAÚDE E DIREITOS

MPF exige compra de remédio para controle de bicho-de-pé na Terra Indígena Yanomami

Redação Lawletter • 10/09/2026 11:39

COMBATE À CORRUPÇÃO

MPRJ denuncia policiais militares por esquema de policiamento privado em Belford Roxo

Redação Lawletter • 10/09/2026 11:35

CRIME AMBIENTAL BILIONÁRIO

MPF cobra R$ 1,7 bilhão de mineradoras por garimpo na Terra Indígena Yanomami

Redação Lawletter • 10/09/2026 11:24

CONDENAÇÃO POR ABUSO

Abuso em blitz da Operação Álcool Zero gera condenação do Distrito Federal

Redação Lawletter • 10/09/2026 11:11

GARANTIA DO VOTO

Eleitores com deficiência têm até 14 de setembro para solicitar transporte nas Eleições 2026

Redação Lawletter • 10/09/2026 11:03

INVESTIGAÇÃO E DELAÇÃO

Ministro André Mendonça homologa delação sobre financiamento de filme de Jair Bolsonaro

Redação Lawletter • 10/09/2026 10:52