Notícia

DEMOCRACIA AMBIENTAL GARANTIDA

Justiça Federal ordena novas audiências públicas sobre a Nova Ferroeste

Redação Lawletter • 11/09/2026 12:28

DIREITOS HUMANOS BÁSICOS

Supremo homologa planos estaduais para combater crise nos presídios

Redação Lawletter • 11/09/2026 12:27

CONTROLE DE RECURSOS

STF convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas

Redação Lawletter • 11/09/2026 12:27

SEGURANÇA JURÍDICA AMPLIADA

CGJ-CE atualiza normas e reforça controle em Registro de Imóveis

Redação Lawletter • 11/09/2026 09:05

GARANTIA DA ORDEM

Prisão preventiva é decretada para homem que furtou ônibus em Brasília

Redação Lawletter • 11/09/2026 09:00

PROTEÇÃO AMBIENTAL URGENTE

MPF recorre ao TRF5 para barrar dragagem imediata no Porto de Suape

Redação Lawletter • 11/09/2026 08:32

VIOLÊNCIA E JUSTIÇA

Justiça condena homem a 57 anos por crimes sexuais em Novo Cruzeiro

Redação Lawletter • 11/09/2026 08:15

INTEGRIDADE DO VOTO

X restringe recomendações de candidatos e reforça controle para as Eleições 2026

Redação Lawletter • 11/09/2026 08:00

CAMPANHA E LEGISLAÇÃO

TRE-CE proíbe propaganda eleitoral sonora perto da Justiça Militar

Redação Lawletter • 11/09/2026 07:57

COMBATE AO CRIME

Líder de rede internacional de tráfico de armas é extraditado para o Brasil

Redação Lawletter • 11/09/2026 07:40

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

Hospital Santa Helena S/A é condenado por morte após infecção hospitalar

Redação Lawletter • 11/09/2026 07:00

DIREITO EMPRESARIAL

O contrato pode mudar sem a parceria acabar? O desafio de adaptar relações comerciais em um mercado em transformação

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:51