Notícia

DIREITO À SAÚDE

TJBA assegura transporte digno a criança em tratamento médico na capital

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:23

TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES

Candidatas, candidatos e partidos devem enviar prestação de contas até 13 de setembro

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:22

RESTRIÇÃO JUDICIAL RIGOROSA

STF proíbe Mario Frias de sair do Brasil em investigação sobre emendas

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:22

JUSTIÇA E VIOLÊNCIA

MPRJ denuncia cinco suspeitos pela morte de Claudio Rafael Landeiro Moreira

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:20

PAUTA DA CORTE

STF retoma julgamentos sobre tributação e limites de investigações policiais

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:19

COMBATE À CORRUPÇÃO

TJMG condena prefeito e ex-vice de Riachinho por esquema de propina

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:18

JUSTIÇA E INOVAÇÃO

CNJ debate normas para aprimorar o julgamento de processos estruturais

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:18

JUSTIÇA E SEGURANÇA

STJ valida condenação de réu flagrado com veículo de placas adulteradas

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:16

COMBATE AO CRIME

Operação Luxúria desarticula esquema de lavagem de dinheiro em Campo Grande

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:14

DIREITO E CIDADANIA

OAB Nacional propõe melhorias à regulação de Precatórios junto ao CNJ

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:11

MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA PREVENTIVA

Tribunal de Justiça de Sergipe programa atualização do Sistema eproc

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:09

INTEGRIDADE DO PLEITO

TRE-RO julga processos sobre candidaturas e propaganda para as Eleições Gerais de 2026